�ltima semana de trabalhos legislativos deve ter vota��es de LDO e CPMI

Na �ltima semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos tr�s mat�rias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares.  Nesta ter�a (16) e quarta-feira (17) ser�o votados o relat�rio final da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e o novo C�digo de Processo Civil (CPC).

O relat�rio final da CPMI da Petrobras foi apresentado na �ltima quarta-feira (10) pelo relator, deputado Marco Maia (PT-SP). Apesar de as quase 900 p�ginas reunirem os principais assuntos investigados pela CPMI, a oposi��o considerou que o relat�rio n�o toma provid�ncias importantes e apresentou outro texto para ser votado. Dessa forma, na pr�xima quarta (17), os membros da comiss�o dever�o decidir qual dos dois ser� aprovado.

Antes disso, contudo, na ter�a-feira, h� a previs�o de que o Senado examine em �ltima inst�ncia o novo CPC. O texto original foi proposto por uma comiss�o de juristas convocada pelo Senado para reformar o c�digo. Depois, o projeto foi submetido a uma comiss�o especial de senadores que transformou as propostas em projeto de lei. A mat�ria foi aprovada e recebeu substitutivo na C�mara. O relator, senador Vital do R�go (PMDB-PB), prop�s altera��es que retiram trechos aprovados por deputados, mas isso ainda ser� discutido e novas propostas de mudan�as podem ser apresentadas pelos l�deres partid�rios. De qualquer forma, depois de aprovado, o texto seguir� para san��o da presidenta Dilma Rousseff.

Na ter�a-feira, a partir das 19h, o Congresso Nacional se reunir� para votar a LDO de 2015. A mat�ria deveria ter sido votada at� julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das elei��es, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e n�o apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formula��o da pe�a or�ament�ria, mas como n�o foi aprovada este ano, o Or�amento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.

Somente depois da vota��o do texto nesta semana � que os parlamentares v�o se dedicar � aprecia��o do Or�amento Geral da Uni�o de 2015. Ele deveria ser votado at� o dia 22 deste m�s, mas tudo indica que n�o haver� tempo e medida deve ficar para ser apreciada no ano que vem, a partir de fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos legislativos e os novos senadores e deputados tomam posse. Para arcar com os compromissos fixos at� l�, o governo poder� gastar por m�s, no ano que vem, o equivalente a um doze avos do Or�amento de 2014.