Congresso aprova LDO e at� quem n�o foi reeleito ter� direito a emenda parlamentar

Bras�lia – Em vota��o que durou menos de um minuto, o Congresso aprovou ontem a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015. A celeridade foi motivada por um acordo entre governo e oposi��o que garante aos congressistas, inclusive os que n�o foram reeleitos, a indica��o de verbas para obras e projetos em seus redutos eleitorais (as chamadas emendas parlamentares). O texto contempla as chamadas “emendas impositivas”, o que d� aos deputados e senadores o direito a 1,2% da receita corrente l�quida da Uni�o para os seus munic�pios. Isso equivale a R$ 9,7 bilh�es na proposta or�ament�ria para o ano que vem.

A vota��o foi conduzida por Romero Juc� (PMDB-RR), segundo vice-presidente do Senado. N�o houve discursos, nem de congressistas da oposi��o, sobre a nova lei. A vota��o foi simb�lica, sem registro de votos dos parlamentares. A rapidez surpreendeu os pr�prios deputados e senadores. “O senhor est� parecendo um locutor de corrida de cavalo. Vossa Excel�ncia vai ter que dar um curso para o senador Renan Calheiros – presidente do Congresso”, disse o deputado Mendon�a Filho (DEM-PE). “Aqui � banda larga, deputado”, ironizou Juc�.

Com a aprova��o da LDO, o governo fica autorizado a ampliar o seu leque de despesas em 2015 mesmo se o Congresso n�o aprovar o Or�amento do ano que vem at� segunda-feira, quando entra em recesso de final de ano. O Executivo e demais poderes poder�o realizar gastos com despesas obrigat�rias, como pagamento de servidores p�blicos, fundos de participa��o dos estados e munic�pios, al�m dos benef�cios da Previd�ncia, entre outras. Pelo projeto aprovado, a realiza��o dessas despesas fica limitada ao duod�cimo, ou seja, ser�o pagas at� o limite de 1/12 da dota��o total or�ament�ria.

PRESID�NCIA O PSB formalizou ontem a candidatura do deputado J�lio Delgado (MG) � Presid�ncia da C�mara dos Deputados como alternativa aos nomes de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). O nome de J�lio foi lan�ado com o apoio do PSDB, PPS e PV. Em discurso, os tr�s candidatos defenderam onteme uma atua��o aut�noma em rela��o ao Executivo, mas o socialista disse que � o �nico que poder� assumir a bandeira real de independ�ncia, j� que PT e PMDB s�o “s�cios majorit�rios do governo”.

AUMENTO Na reta final dos trabalhos, a C�mara dos Deputados aprovou ontem reajuste nos contracheques das c�pulas do Judici�rio, Legislativo e Executivo. Pelas propostas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os congressistas v�o passar a ganhar R$ 33.763 a partir de 2015. Por decis�o do Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e os ministros ter�o sal�rios menores, recebendo R$ 30.934,70. O sal�rio desses Poderes � de R$ 26,7 mil atualmente. Os ministros do STF reivindicavam uma alta de 22% passando os vencimentos para R$ 35, 9 mil.