Bras�lia – O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro pediu nessa ter�a-feira � Justi�a uma liminar para bloquear bens e quebrar os sigilos banc�rio e fiscal do ex-presidente da Petrobras Jos� S�rgio Gabrielli. O pedido alcan�a ainda investigados na Opera��o Lava-Jato: o ex-diretor de Engenharia Renato Duque e seu subordinado, o ex-gerente Pedro Barusco, e a empreiteira Andrade Gutierrez, integrante de cartel para pagamento de propinas a partidos pol�ticos e agentes p�blicos, segundo o delator Paulo Roberto Costa.
A 5ª Promotoria de Justi�a abriu uma a��o civil p�blica de improbidade administrativa contra os tr�s, a construtora, a petroleira e outros subordinados de Duque. A promotora Gl�ucia Santana diz que houve superfaturamento em quatro contratos em obras no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio. O preju�zo foi de R$ 31,45 milh�es entre 2005 e 2010, de acordo com auditorias do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). As medidas atingem contas, poupan�a, investimentos e faturas de cart�o entre 2005 a 2010.
Na den�ncia, a 5ª Promotoria de Justi�a pede que a Justi�a anule os aditivos contratuais que, segundo o MP, permitiram o superfaturamento das obras. Algumas n�o tiveram licita��o. A promotora Gl�ucia Maria Costa Santana pede que seja declarado inconstitucional o Decreto 2745/98, criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que permite que a estatal contrate sem cumprir a lei de licita��es.
Um dos contratos previa remover 25 mil metros c�bicos de res�duos s�lidos no Cenpes, volume elevado para 185 mil metros c�bicos. Isso significa uma montanha de 22 metros de lixo “acima de todo o gramado do Maracan�”, assinalou Gl�ucia. Nesse item, o preju�zo ficou em R$ 10,2 milh�es.
Para Gl�ucia Santana, a responsabilidade de Gabrielli � motivada porque ele participou da “decis�o de contrata��o das obras do Cenpes sem que os projetos estivessem devidamente preparados e acabados”. “N�o alterou normativos internos nocivos � contrata��o dos objetos pactuados, cujos valores se apresentaram acima daqueles praticados no mercado. Foi negligente na orienta��o de seus subordinados no sentido de observar a autoridade da Corte de Contas para a fiscaliza��o dos atos da companhia.” A acusa��o contra Duque e Barusco se deve ao fato de que as contrata��es passavam por seus setores “com total viola��o ao devido processo legal”.
A Andrade Gutierrez negou superfaturamentos e afirmou “que todos os contratos da empresa com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais de contrata��o e nega qualquer irregularidade”. As assessorias da Petrobras e de Gabrielli disseram que n�o comentariam o caso. Renato Duque e seus advogados n�o retornaram os recados deixados. O jornal n�o localizou Barusco nem os denunciados S�rgio Santos Arantes, Jos� Carlos Villar Amigo, Alexandre Carvalho da Silva, Ant�nio Perrota Neto e Guilherme Neri.