Congresso adia para hoje sess�o para votar LDO de 2015

O Congresso Nacional adiou para esta quarta-feira, �s 10h, a sess�o marcada para a noite dessa ter�a-feira (16) destinada � aprecia��o e vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para o ano que vem. Na sess�o da C�mara na noite dessa ter�a-feira (16), que terminou depois da meia-noite, foram aprovadas duas medidas provis�rias (MP). A primeira, de n�mero 655, abre cr�dito extraordin�rio de R$ 5,4 bilh�es em favor do Minist�rio da Educa��o para cobrir despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida ser� agora encaminhada � aprecia��o do Senado.

Em outra vota��o, os deputados tamb�m apreciaram a MP 656, que promove muitas mudan�as na legisla��o tribut�ria federal, tais como a prorroga��o de incentivos tribut�rios e dos dispositivos para facilitar o cr�dito consignado na iniciativa privada. Diversas mat�rias consideradas estranhas ao texto da MP foram inclu�das no relat�rio aprovado pela comiss�o especial. No entanto, o presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou diversos dispositivos inclu�dos no relat�rio da MP.

Alguns dispositivos que foram inclu�dos e que s�o conexos � MP foram mantidos no relat�rio aprovado pela comiss�o especial. O relator da comiss�o, senador Romero Juc� (PMDB-RR), incluiu no relat�rio um novo regime de tributa��o para as bebidas frias, al�m de dispositivos sobre registro de colheitadeiras, avia��o regional e at� sobre canais de TV. Nas vota��es de destaques que visam a modificar o texto principal da MP, que j� foi aprovado, os deputados rejeitaram os destaques, mantendo o texto j� aprovado.

Al�m dessas duas MPs, a pauta da C�mara prev� a aprecia��o de diversas mat�rias como propostas de emendas � Constitui��o (PECs), projetos de reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores, presidente e vice-presidente da Rep�blica e ministros de Estado. Essas mat�rias ser�o apreciadas hoje, logo ap�s o encerramento da sess�o do Congresso Nacional para apreciar e votar a LDO.

A chuva forte que atingiu a regi�o central de Bras�lia, inclusive a Esplanada dos Minist�rios, no fim da noite dessa ter�a-feira, causou problemas de abastecimento de energia �ltrica para alguns setores do Congresso Nacional, que n�o s�o abastecido por gerador, inclusive o Anexo 4, onde fica a maioria dos gabinetes dos deputados. A falta de energia foi motivo de pronunciamento, em plen�rio, do deputado Espiridi�o Amim (PP-SC), que falou sobre as dificuldades de continuar os trabalhos.