Depois de uma reuni�o de senadores da base do governo e de oposi��o com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a vota��o do projeto (PLS 130/14) que permite aos estados e ao Distrito Federal a legaliza��o de incentivos fiscais questionados em a��es no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para o ano que vem. A proposta faz parte da chamada reforma do ICMS (Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o).
“Agora, teremos posse nos estados, recesso do Supremo Tribunal Federal e recesso do parlamento. Em fevereiro, em torno do dia 15, vamos retomar a discuss�o; por enquanto, vou tirar a mat�ria da pauta”, disse, no final da reuni�o, o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Diante da complexidade da mat�ria, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) tamb�m foi convencido que � importante esperar a posse dos novos governadores e da equipe econ�mica para continuar a discuss�o do tema. “O objetivo � que, a partir do que j� concordamos e que foi aprovado na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, possamos avan�ar em outros temas da reforma do ICMS, como a unifica��o das al�quotas com a cobran�a no destino e a cria��o dos fundos de desenvolvimento regional. S�o temas que devem caminhar juntos”, acrescentou.
“Acho que eles [senadores] j� alcan�aram avan�os muito significativos, que tamb�m indicam uma disposi��o dos estados para acomodar situa��es espec�ficas muito importantes. Isso � um testemunho da vitalidade da federa��o e do sistema democr�tico que pode dar, em termos de resultado, maior seguran�a jur�dica e maior aloca��o de recursos em tempo relativamente breve”, disse Joaquim Levy.
Com Ag�ncia Brasil