O ministro Joaquim Levy est� reunido com senadores, na manh� desta quarta-feira, em um caf� da manh� no Minist�rio da Fazenda, para discutir a unifica��o das al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e a aprova��o do ajuste fiscal que vem sendo discutido no Congresso Nacional.
O ICMS � um tributo cobrado pelos estados da Federa��o quando ocorre a circula��o de mercadorias (vendas e transfer�ncias, por exemplo) nas opera��es internas dos estados e, tamb�m, quando o produto passa de um estado para o outro (opera��es interestaduais).
A proposta de unifica��o, que vem sendo discutida pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), do Senado Federal, visa a colocar fim � chamada guerra fiscal, em que, para atrair investimentos, alguns entes da Federa��o concedem subs�dios ao imposto. De acordo com a proposta, que � defendida pelo governo, a mudan�a do modelo – que pode ser gradual - implicar� aumento dos investimentos e acelera��o do crescimento econ�mico.
O l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MT), ao chegar ao Minist�rio da Fazenda, disse esperar que o tema do pacto federativo, que antecede a discuss�o sobre a unifica��o do ICMS, esteja na pauta do caf� da manh�. “S�o temas relevantes, na verdade essa � a grande reforma”, disse.
O senador acrescentou: “O ministro Levy acerta quando prioriza esse tema e o transforma em um dos assuntos mais importantes do pa�s, [que vai permitir o] fim da guerra fiscal".
O senador Ronaldo Caiado (DEM – GO) disse que, na reuni�o, vai se manifestar contra a unifica��o do ICMS.