Decretadas f�rias `for�adas` na Assembleia de Minas Gerais

Deixando para tr�s uma extensa pauta com projetos de reajustes salariais para o funcionalismo, efetiva��o ou eleva��o de n�vel de servidores sem concurso p�blico, modifica��es na legisla��o ambiental e mudan�as na regra de execu��o or�ament�ria, al�m do or�amento do estado para 2015, os 77 deputados estaduais entram hoje em uma esp�cie de recesso branco. Com a obstru��o da atual oposi��o ao Executivo e futura base de Fernando Pimentel (PT), as propostas consideradas espinhosas para o governador eleito foram retiradas da lista de vota��o em plen�rio e, das 43 mat�rias a serem apreciadas ontem, somente duas foram aprovadas. Para “fechar” o ano, foi marcada reuni�o para a manh� de hoje somente para votar o segundo turno de uma delas. Como n�o ser� aprovado o or�amento, oficialmente o ano legislativo n�o acaba, mas os parlamentares acertaram informalmente a pr�pria libera��o dos trabalhos at� o fim do ano.

Foi aprovado nessa quinta-feira o projeto que permite ao estado ampliar as garantias dadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) por um empr�stimo de R$ 11 milh�es para melhorias na Defensoria P�blica. O estado fica autorizado a incluir arrecada��o de impostos receitas tribut�rias no rol de contragarantias � Uni�o. O outro texto aprovado gra�as � press�o de um grupo de concursados foi o que cria cargos no Tribunal de Justi�a Militar (TJM). Este ficou para vota��o em segundo turno hoje. Depois de v�rios ensaios, um acordo no meio da tarde levou ao esvaziamento da pauta, chegando aos dois projetos.

Na pauta estavam inclu�dos o reajuste geral de 4,62% para o funcionalismo estadual, a data base dos servidores do Minist�rio P�blico, planos de carreira da educa��o e a efetiva��o sem concurso p�blico de 98 mil designados da educa��o. Tamb�m a proposta que elevaria as emendas parlamentares ao or�amento de R$ 1,5 milh�o para R$ 7,5 milh�es e tornaria a execu��o obrigat�ria. Outra que ficou de fora foi a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com a reelei��o na Mesa Diretora da Assembleia.

“Foi muito pouco. Isso � um retrato do futuro, demonstra o que vai ser essa Casa nos pr�ximos quatro anos. Se continuarmos com essa intransig�ncia do PT, a Assembleia n�o vai votar”, afirmou o l�der da maioria, deputado Gustavo Valadares (PSDB). O l�der do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), afirmou que a culpa n�o foi do Executivo, j� que por ele todas as mat�rias estariam liberadas e acusou o PT de incoer�ncia por n�o querer votar. “Eles v�o ser governo, poderiam vetar o que aprovamos.”

Segundo o l�der do bloco de oposi��o, deputado Ulysses Gomes (PT), o acordo foi satisfat�rio para o atual e o pr�ximo governo. Ele contestou a avalia��o de que os petistas tenham se recusado a dar aumentos aos servidores. De acordo com Gomes, Pimentel n�o quis votar agora porque precisa assumir o governo para avaliar o real impacto das propostas. O parecer sobre a proposta or�ament�ria foi aprovado ontem `a noite, o que impede modifica��es no texto. Iniciando a gest�o sem or�amento aprovado, Pimentel vai governar por duod�cimos, tendo direito a 1/12 dos recursos previstos na proposta que segue em tramita��o na Assembleia.