Um acordo selado na manh� desta segunda-feira, entre aliados do atual governador Alberto Pinto Coelho (PP) e o governador eleito Fernando Pimentel (PT), promete destravar a pauta de vota��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Paralisada h� semanas em fun��o do conflito de interesses dos dois governantes, Coelho em fim de mandato e Pimentel que tomar� posse no pr�ximo 1º, o Legislativo mineiro deve retomar os trabalhos na noite desta segunda-feira, em reuni�o extraordin�ria marcada para 20h.
Dois projetos foram priorizados. O primeiro estava no topo da lista das proposi��es pol�micas. Trata-se do projeto de lei, de autoria do atual governador, que reduz o ICMS sobre o etanal. Ele tramita em regime de urg�ncia e est� na chamada faixa constitucional, o que barra a vota��o de outras mat�rias antes que ele seja apreciado. O impasse em torno desse projeto se deve �s 33 emendas ao projeto original – com assuntos diversos ao tema tratado na mat�ria. A base aliada do atual governo consentiu em retirar todos os ap�ndices, exceto o que trata da aposentadoria da extinta MinasCaixa, banco liquidado no governo H�lio Garcia, na d�cada de 1990. Tamb�m dever� ser votado projeto de lei autorizando cr�dito suplementar para despesas de �rg�os p�blicos.
Pauta
Outros projetos dividem aliados do atual governo e seus opositores, que ser�o base governista do futuro governo de Fernando Pimentel. Os principais s�o os que estabelecem a revis�o geral da remunera��o dos servidores do Executivo, que concede 4,62% de reajuste retroativo a outubro, e a PEC que efetiva de novo, sem concurso p�blico, cerca de 96 mil designados da Secretaria de Educa��o. Enquanto os governistas defendem as mudan�as como positivas para a popula��o mineira, opositores apontam que os projetos seriam parte de um “pacote de maldades” contra o futuro governador petista que assumir� o Pal�cio Tiradentes a partir de 1º de janeiro.
“Vamos nos esfor�ar para que o estado n�o seja prejudicado no futuro, porque essas mudan�as representam um desmonte da estrutura fiscal de Minas. O governo abriu um saco de maldades, com propostas que impediram a viabilidade financeira a partir do ano que vem”, criticou Durval �ngelo, declara��o dada antes do acordo firmado na manh� desta segunda-feira. No fim de semana, ele disse tamb�m que os desdobramentos da disputa na Assembleia ao longo desta semana s�o imprevis�veis
Com informa��es de Daniel Camargos e Marcelo da Fonseca