A bancada de deputados federais de Minas Gerais tenta emplacar no Or�amento da Uni�o para o ano que vem R$ 1,845 bilh�o para obras rodovi�rias, ferrovi�rias e de infraestrutura h�drica e de saneamento, sa�de e educa��o no estado. Documento com 22 emendas acordadas entre os 53 deputados e os tr�s senadores mineiros foi apresentado na Comiss�o de Admissibilidade de Emendas (CAE) na ter�a-feira passada, e agora depende da palavra final do grupo, que � respons�vel por definir qual volume de recursos ser� destinado ao estado. Os integrantes da CAE tamb�m destinar�o cerca de R$ 200 milh�es para livre aloca��o pelos parlamentares.
De acordo com o coordenador da bancada mineira, deputado F�bio Ramalho (PV), a expectativa � de que a CAE mantenha pelo menos R$ 1 bilh�o para Minas Gerais. “A partir do momento em que for definido o valor para Minas, vamos escolher quais emendas t�m mais condi��es de ser realizadas”, afirmou o parlamentar. Caber� ent�o � Comiss�o Mista de Planos, Or�amento e Fiscaliza��o aprovar a vers�o final das emendas. Todas essas defini��es e a aprova��o do Or�amento da Uni�o no plen�rio devem ocorrer hoje, quando termina o ano legislativo na C�mara dos Deputados e no Senado.
As emendas foram definidas pelos 53 deputados e tr�s senadores de Minas a partir de demandas apresentadas pela equipe de transi��o do governador eleito Fernando Pimentel (PT). Segundo F�bio Ramalho, entre as prioridades est�o a emenda que destina R$ 100 milh�es para a melhoria do trecho do Sistema de Trens Urbanos entre o Eldorado, em Contagem, e a Avenida Vilarinho, na regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte, e R$ 260 milh�es para a Santa Casa de Miseric�rdia, tamb�m na capital mineira. “H� mais de 10 anos a Santa Casa n�o podia receber emendas”, disse o parlamentar, referindo-se a pend�ncias legais envolvendo o hospital.
Para adequa��es no Anel Rodovi�rio e obras em rodovias ser�o mais R$ 95 milh�es, enquanto institui��es de ensino superior federais ou n�o e de educa��o profissional e tecnol�gica levar�o outros R$ 400 milh�es. F�bio Ramalho lembrou que mesmo que n�o haja recursos suficientes para realiza��o das obras e investimentos previstos nas emendas, futuramente o governo federal pode incluir mais verbas. “O importante � abrir a janela, o que d� a oportunidade de colocar mais recursos depois”, explicou o deputado.
Emendas impositivas Em rela��o �s emendas que forem retiradas da proposta or�ament�ria a partir de cortes realizados na Comiss�o Mista de Or�amento, elas poder�o ser reapresentadas em forma de altera��es individuais. Em 2015, deputados e senadores ter�o direito a apresentar despesas equivalentes a 1,2% da receita corrente l�quida da Uni�o – algo em torno de R$ 9,7 bilh�es.
Esses recursos ser�o ainda mais garantidos, j� que na quarta-feira os parlamentares aprovaram artigo em que o governo federal se v� obrigado a disponibilizar os recursos referentes � indica��o de verbas para obras e projetos em seus redutos eleitorais. Apelidadas de “emendas impositivas”, elas, no entanto, n�o valer�o para as emendas de bancada. Dessa forma, para garantir a libera��o dos recursos ser� necess�rio um trabalho pol�tico realizado em conjunto entre Fernando Pimentel e os parlamentares.
EMENDAS
Adequa��o do Anel Rodovi�rio nas BRs 040, 135, 262 e 381 R$ 45 milh�es
Adequa��o do entroncamento da BR-494/MG-423 e BR-262 R$ 30 milh�es
Constru��o de trecho rodovi�rio, entroncamento MG-406 na BR-367 R$ 20 milh�es
Estrutura��o de unidades de aten��o especializada em sa�de* R$ 300 milh�es
Adapta��o do edif�cio sede do F�rum Trabalhista em BH R$ 90 milh�es
Constru��o do edif�cio sede do F�rum Trabalhista em Uberl�ndia R$ 20 milh�es
Participa��o da Uni�o no capital do aeroporto de Uberaba R$ 100 milh�es
Reestrutura��o e expans�o de institui��es federais de ensino superior R$ 100 milh�es
Aquisi��o de material e aparelhamento de unidades de sa�de R$ 110 milh�es
Constru��o de contorno ferrovi�rio em Santos Dumont R$ 80 milh�es
Implanta��o, amplia��o ou melhorias no esgotamento sanit�rio em munic�pio
com popula��o superior a 50 mil habitantes ou munic�pios integrantes
de regi�o metropolitana ou regi�es integradas de desenvolvimento R$ 100 milh�es
Apoio ao transporte escolar para educa��o b�sica R$ 100 milh�es
Implanta��o e melhoria do trecho Eldorado–Vilarinho
do Sistema de Trens Urbanos de BH R$ 100 milh�es
Reestrutura��o e expans�o de institui��es de ensino superior R$ 100 milh�es
Pavimenta��o de trecho rodovi�rio na divisa MG/SP na BR-383 R$ 70 milh�es
Apoio � estrutura��o de institui��es de seguran�a p�blica R$ 100 milh�es
Aquisi��o de blindados Guarani R$ 40 milh�es
Obras de infraestrutura h�drica e equipamentos R$ 100 milh�es
Constru��o do edif�cio sede da Justi�a Federal em Pouso Alegre R$ 40 milh�es
Expans�o e reestrutura��o de institui��es de educa��o profissional e tecnol�gica R$ 100 milh�es
Apoio a entidades de ensino superior n�o federais R$ 100 milh�es
* S�o duas emendas de R$ 150 milh�es cada