A ex-gerente executiva da �rea de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada pela Comiss�o Interna de Apura��o da companhia por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a exist�ncia de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em um contrato com uma empresa alvo da Opera��o Lava Jato, ela teria desconsiderado um desconto de R$ 25 milh�es em favor da estatal.
A refinaria foi or�ada em R$ 2,5 bilh�es e j� consumiu R$ 27 bilh�es. A sindic�ncia aponta nove "n�o conformidades", que geraram eleva��o de custo de R$ 4 bilh�es. "Estes fatos, associados �s declara��es do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade de processo de carteliza��o relativo �s empresas indicadas nos processos analisados", afirmam os seis servidores respons�veis pela investiga��o, conclu�da em 7 de novembro.
Al�m de Venina, o documento de 88 p�ginas responsabilizou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Servi�os), todos alvo da Lava Jato.
A presidente da estatal, Gra�a Foster, citou a responsabiliza��o de Venina ao rebater as declara��es da ex-gerente de que teria avisado a c�pula da Petrobras sobre irregularidades desde 2008.
A comiss�o acusa Venina de omitir informa��es da Diretoria Executiva sobre mudan�as de valores e objetos em contratos; inclus�o de empresas do cartel que n�o atendiam ao crit�rio de sele��o, ap�s in�cio do processo licitat�rio; n�o apresenta��o de parecer jur�dico para aprova��o de contrato; e erro formal de inclus�o de empresa.
Sem desconto
O mais grave dos problemas em Abreu e Lima imputados a Venina envolveu as negocia��es de contrata��o da Alusa Engenharia para constru��o da Casa de For�a, ao custo de R$ 966 milh�es, em 2008. O valor, segundo a sindic�ncia, era 272% acima do or�ado.
De acordo com o relat�rio, Venina e os demais servidores deixaram "de considerar descontos negociados entre setembro e novembro de 2008, com a Alusa Engenharia, da ordem de R$ 25 milh�es, ap�s a aprova��o pela Diretoria Executiva, em 19 de setembro de 2008".
Segundo a sindic�ncia, houve novas negocia��es de desconto mesmo depois de aprovada a contrata��o da Alusa pela Diretoria Executiva. "A formaliza��o destas negocia��es constou de proposta comercial enviada pela Alusa Engenharia, endere�ada � sra. Venina, em 12 de novembro de 2008", informa o relat�rio. O desconto total oferecido era de R$ 34 milh�es.
Em 2 de dezembro de 2008, o contrato foi assinado. "Dos descontos oferecidos pela Alusa, somente foram praticados R$ 9,2 milh�es, apesar de terem sido atendidas as condi��es necess�rias � sua aplica��o integral. Ou seja, R$ 25 milh�es n�o foram efetivamente descontados do valor contratual original."