Baptista Almeida: Minist�rio estranho, com gente esquisita

Dilma Rousseff ainda n�o anunciou seu minist�rio por completo. Mas os nomes que j� foram oficialmente divulgados n�o s�o uma unanimidade. Ali�s, nenhum minist�rio nunca �. Mas havia uma expectativa de que os novos ocupantes da Esplanada tivessem um perfil mais t�cnico e mais � esquerda, depois de uma disputa marcada pela polariza��o entre um discurso mais conservador versus uma proposta mais progressiva. Mera ilus�o.

A maioria dos eleitores de Dilma provavelmente queria um governo mais avan�ado, menos preso a conchavos pol�ticos, mais democr�tico, mas, como sempre, acabou atropelada pelo chamado governo de coaliz�o, uma marca dos regimes onde os partidos s�o muitos e ideologicamente fr�geis.

Esse deve ser o minist�rio mais pol�tico dos �ltimos governos. Em busca da governabilidade perdida – principalmente depois da elei��o de um Congresso mais � direita, uma base governista menor e uma oposi��o mais ferrenha ainda – Dilma montou uma equipe formada basicamente por caciques dos partidos que a apoiaram. Alguns com o curr�culo n�o muito condizente com o cargo, como o pastor licenciado George Hilton (PRB), flagrado com montanha de dinheiro em aeroporto, em 2005, escolhido para ser ministro do Esporte, a ruralista e l�der do agroneg�cio K�tia Abreu (PMDB) para comandar a pasta da Agricultura ou o ex-governador Cid Gomes (Pros), que acionou a Justi�a para n�o pagar o piso dos professores e sugeriu que a categoria trabalhasse por amor e n�o por sal�rio. Tudo em nome de uma base parlamentar mais forte e quem sabe mais equilibrada em um futuro governo que n�o deve ser f�cil. Uma Esplanada estranha, com gente esquisita, isso n�o est� legal. Fazer o qu�?

Elei��o direta na educa��o
Um dos compromissos do futuro governo estadual com o setor da educa��o foi a elei��o direta dos gestores das superintend�ncias regionais de Ensino, uma antiga reivindica��o da categoria. Tanto que, neste m�s, v�rias superintend�ncias fizeram elei��es diretas para a escolha dos indicados com a participa��o dos professores e comunidade escolar. No entanto, essa escolha, sem interfer�ncia pol�tica, desagradou aos deputados da base aliada, entre eles integrantes do PT, que j� pressionam Fernando Pimentel (PT) para que os eleitos n�o sejam nomeados.

100% p�blico
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) fez um longo texto com cr�ticas � decis�o, j� anunciada pela presidente Dilma Rousseff, de abrir o capital da Caixa Econ�mica Federal para levantar recursos para financiar pol�ticas executadas pela institui��o. “� preciso lembrar que, durante a �ltima campanha eleitoral, ao rebater declara��es do porta-voz econ�mico de seu principal advers�rio (A�cio Neves), que dissera “n�o saber o que sobraria dos bancos p�blicos no futuro, mas que talvez n�o sobrasse muito”, a presidente Dilma Rousseff assumiu publicamente o compromisso com o fortalecimento dos bancos p�blicos”, escreveu a parlamentar.

Mudan�as na Constitui��o
O n�mero de emendas � Constitui��o este ano, promulgada em 1988, bateu recorde. Foram oito, superando as sete de 2000, at� ent�o o maior n�mero. A primeira emenda foi em 1992, e tratava da remunera��o de deputados estaduais e vereadores. A partir da�, em todos os anos houve altera��es. Ao todo j� foram editadas 84. Falta ainda o governo federal promulgar mais uma, que garante incentivo � ci�ncia, tecnologia e inova��o. O texto foi aprovado neste fim de ano pelo Senado, mas com o recesso legislativo, s� dever� virar lei em 2015. Entre as promulgadas este ano est�o a que determina a instala��o de defensorias p�blicas em todas as unidades jurisdicionais do pa�s, a que assegura o pagamento de indeniza��o para os seringueiros que foram para a Regi�o Amaz�nica na d�cada de 1940, e a que prorroga at� 2073 os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Cidadania
Os motoristas da capital mineira que ocupam indevidamente as vagas reservadas a pessoas com dificuldade de acessibilidade est�o sendo surpreendidos com uma multa moral (foto). A iniciativa � do blog Acessibilidade na pr�tica (www.acessibilidadenapratica.com.br), criado pelo veterin�rio Frederico Rios, que ficou tetrapl�gico em 2008 depois de acidente de moto. Para n�o atuar apenas na internet, a p�gina criou um bloco de multa moral, inspirada em a��es semelhantes j� espalhadas pelo pa�s, entre eles o “Essa vaga n�o � sua nem por um minuto”, movimento pelos direitos das pessoas com defici�ncia ou dificuldade de locomo��o. Os bloquinhos de multa s�o distribu�dos gratuitamente em v�rias cidades do Brasil. Em BH, s�o entregues na Comiss�o de Acessibilidade da PUC, na Avenida Afonso Vaz de Melo 1.200, no Barreiro de Baixo.

Na rede
A Comiss�o Pastoral da Terra (CPT) est� digitalizando todo seu acervo. A inten��o � colocar em meio eletr�nico a documenta��o produzida desde quando a entidade, ligada a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi criada. Entre as preciosidades da CPT, existem documentos sobre conflitos no campo, trabalho escravo, manifesta��es e a��es de resist�ncia. A inten��o � lan�ar em 2015, quando a entidade completa 40 anos de exist�ncia.

Pingafogo

 - A Santa Casa BH comemorou a conquista, classificada como hist�rica, da Certid�o Negativa de D�bito (CND)emitida pela Receita Federal. � que, com o documento, a institui��o, que passou e passa por graves problemas financeiros, vai poder implantar uma recupera��o.

 - A pergunta que vem sendo feita no meio pol�tico � se a posse de Fernando Pimentel ter� a mesma pompa da despedida do deputado estadual Dinis Pinheiro (foto) da presid�ncia da Assembleia, que teve cinco minutos de fogos de artif�cio, lanche, coral infantil e banda de m�sica.

- Por causa de diversas den�ncias por fraude em licita��es contra ele, o futuro secret�rio nacional de Avia��o Civil do pr�ximo governo, Eliseu Padilha (PMDB-RS), chegou a ser apelidado pelo ex-senador Antonio Carlos Magalh�es, morto em 2007, de “Eliseu Quadrilha”.

- O procurador da Rep�blica Luciano Rolim pediu ao Tribunal de Contas da Uni�o que suspenda o auxilio-moradoria de R$ 4,3 mil para todos os magistrados aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Justi�a. O pedido foi feito n�o como procurador, e sim como cidad�o.