Cidade dos EUA move a��o contra a Petrobras

Andr� Shalders

Bras�lia – A cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, nos Estados Unidos, ajuizou a��o coletiva contra a Petrobras, sob o argumento de que investidores compraram pap�is da estatal brasileira a pre�os inflados, uma vez que a empresa teria firmado contratos superfaturados. O processo tamb�m pede a condena��o de duas subsidi�rias controladas pela Petrobras no exterior e de v�rios membros da atual diretoria da empresa, inclusive da presidente da companhia, Maria das Gra�as Foster. Desde a deflagra��o da Opera��o Lava-Jato, em mar�o, a Petrobras � alvo de a��es na Justi�a norte-americana e na Security and Exchange Comission (SEC), �rg�o americano an�logo � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) brasileira. � a primeira vez que uma cidade aju�za a��o do tipo contra a empresa.

O processo movido por Providence se juntar� a pelo menos outras 10 a��es coletivas na Justi�a dos EUA contra a estatal brasileira. No processo, Providence alega agir em defesa de “milhares de benefici�rios associados com a cidade, incluindo funcion�rios p�blicos na ativa e aposentados” que receberiam recursos vindos de aplica��es na estatal. A acusa��o feita pela cidade � de que a Petrobras teria registrado como parte do valor de seus ativos custos que, na realidade, foram usados para o pagamento de propina no �mbito do esquema criminoso desvendado pela Opera��o Lava-Jato. Al�m disso, a cidade de Providence tamb�m pleiteia o direito de ser ressarcida pelas perdas sofridas ao investir em t�tulos de renda fixa, lastreados em d�vidas da Petrobras. Os t�tulos foram oferecidos por duas subsidi�rias da estatal: a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V., ambas sediadas na Holanda. A a��o � movida em um tribunal distrital de Nova York.

Al�m de Gra�a Foster, tamb�m aparecem como r�us na a��o o diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e o ex-gerente executivo de Marketing e Comercializa��o da empresa Jos� Raimundo Brand�o Pereira. A capital de Rhode Island tamb�m inclui na a��o os bancos Morgan Stanley, HSBC Securities e a subsidi�ria do banco Ita� nos EUA por terem atuado como garantidores dos pap�is da empresa brasileira. De acordo com informa��es da ag�ncia Bloomberg, a Petrobras ainda n�o teria sido notificada sobre a nova a��o judicial.

Comperj e Pasadena Entre outros pontos, a a��o coletiva cita as refinarias de Pasadena, no Texas, e o Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) como exemplos de projetos que tiveram os valores inflados pelo pagamento de propinas. “Em 2010, a Petrobras modificou o plano de constru��o do Comperj — projeto originalmente lan�ado em 2004 para a constru��o de complexo de refinaria petroqu�mica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilh�es —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilh�es”, diz um trecho do documento. (Com ag�ncias)