Um embaixador escondido atr�s das pilastras do Hotel Bristol, em Paris, para observar os encontros da esposa do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Sara Kubitschek. Os estreitos la�os entre a pol�cia pol�tica uruguaia e a embaixada brasileira em Montevid�u, que vigiavam os movimentos do ent�o ex-deputado Leonel Brizola, exilado no pa�s. O c�nsul-geral de Santiago, no Chile, atento aos passos dos brasileiros que recebiam aulas de carat� em um clube da capital chilena. Essas s�o algumas das a��es da rede de espionagem montada pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE) durante a ditadura militar (1964-1985) e que est�o descritas no relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV).
A atua��o do Itamaraty e a participa��o dos embaixadores � detalhada pelos pesquisadores da CNV, que tiveram acesso a documentos do MRE e do Arquivo Nacional. Com o levantamento, eles conclu�ram que “o Itamaraty desvirtuou suas fun��es a ponto de envolver-se diretamente com a viol�ncia ilegal e com a exce��o”. Os postos do Itamaraty no exterior e os diplomatas nas embaixadas e consulados, segundo documentos obtidos pela CNV, foram instrumentos da pol�tica repressiva.
“Muitos diplomatas e funcion�rios de outras categorias do Servi�o Exterior desempenharam fun��es de espionagem de brasileiros que se opunham ao regime: restringiram-lhes o exerc�cio de direitos fundamentais, criaram embara�os � sua vida cotidiana nos pa�ses em que residiam, impediram seu retorno ao Brasil, mantiveram os �rg�os repressivos informados de seus passos e atividades no exterior, e chegaram a interagir com autoridades de outros pa�ses para que a repress�o brasileira pudesse atuar al�m das fronteiras. Inegavelmente, o MRE funcionou, naqueles anos, como uma das engrenagens do aparato repressivo da ditadura”, aponta o relat�rio da CNV.
No organograma elaborado pela comiss�o sobre os �rg�os de repress�o, a pasta das Rela��es Exteriores estava no mesmo patamar do Minist�rio do Ex�rcito, da Aeron�utica, da Marinha e da Justi�a. O principal bra�o do Itamaraty era o Centro de Informa��es do Exterior do Minist�rio das Rela��es Exteriores (Ciex). O relat�rio aponta, por�m, que a atua��o n�o se limitou apenas ao Ciex. Havia ainda, como nos outros minist�rios civis, uma Divis�o de Seguran�a Interna (DSI).
VIG�LIA O Ciex foi criado em 1967, no auge da repress�o do per�odo da ditadura. Segundo um documento recolhido pela CNV, a motiva��o foi a necessidade de se criar um �rg�o de informa��es, no �mbito do MRE, para monitorar as “a��es subversivas” de brasileiros no exterior. De acordo com o relat�rio da CNV, como a produ��o de informa��es ocorria, em muitos casos, clandestinamente, estava fora do campo de atua��o tradicional do servi�o diplom�tico. Vale destacar que nas d�cadas de 1960 e de 1970, o Brasil n�o estava ligado ao mundo exterior por sistemas de comunica��o como a internet e era essencial a utiliza��o dos canais do servi�o exterior brasileiro para a troca de informa��es.
A CNV reuniu documentos e testemunhas de que o Ciex teve bases em Assun��o, Buenos Aires, Montevid�u, Santiago, Paris, Lisboa, Genebra, Praga, Moscou, Vars�via e na extinta Berlim Oriental. H� ainda ind�cios do funcionamento de bases do Ciex em La Paz, Lima, Caracas e Londres. O relat�rio da CNV traz, inclusive, provas documentais de que o Ciex fazia pagamentos em cheques de uma conta no Citibank, em Nova York, para informantes e conseguiu identificar alguns dos pseud�nimos desses informantes.
NEGA��O O embaixador Marcos Henrique Camillo Cortes, o primeiro chefe do Ciex, sustentou, em depoimento � CNV, que o �rg�o jamais existiu. Por�m, a comiss�o considerou a declara��o “falaciosa”. Os pesquisadores consultaram 11.327 p�ginas dos documentos produzidos pelo Ciex, que tinha carimbos com a sigla da entidade e rubricas dos chefes, como Cortes. “Conv�m n�o esquecer que a dissimula��o � uma das facetas mais caracter�sticas das atividades ligadas ao mundo da espionagem. No organograma do MRE, o Ciex abrigou-se sob denomina��es administrativas diversas, todas subordinadas diretamente � secretaria-geral ou ao gabinete do ministro de Estado”, assinala o texto do relat�rio da CNV.
Os pesquisadores recolheram provas mais contundentes da espionagem do Itamaraty, como no caso em que o embaixador brasileiro em Lisboa, Azeredo da Silveira, em 1974 remeteu despacho telegr�fico considerado “secreto” para a embaixada de Paris informando que havia decidido abrir uma base do Ciex diretamente subordinada a ele e pedindo que fosse mantido o “m�ximo de sigilo e seguran�a operativa no desempenho das tarefas de car�ter especial”. Al�m dessa, o relat�rio da CNV traz a descri��o de v�rias comunica��es entre embaixadores e o MRE que evidenciam a espionagem feita a servi�o da ditadura militar.