Wagner defende demarca��o de terra ind�gena como solu��o de conflito na Bahia

Ex-governador da Bahia, cargo que ocupou at� essa quarta-feira (31), o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu nesta sexta-feira (2) a demarca��o da Terra Ind�gena Tupinamb� de Oliven�a como forma de amenizar a tens�o entre n�o �ndios do sul da Bahia e as comunidades ind�genas que exigem a demarca��o do territ�rio que dizem ter pertencido a seus antepassados.

“No sul da Bahia, o caso ganhou transtornos complicados porque o Minist�rio da Justi�a ainda n�o registrou sua posi��o. N�o quero dizer que fulano ou sicrano tem culpa – at� porque, tenho sempre trabalhado em sinergia com o ministro Jos� Eduardo Cardozo e com a Funai [Funda��o Nacional do �ndio]. Mas, em pol�tica, a pior decis�o � a que n�o se toma”, declarou Wagner durante a cerim�nia de transmiss�o de cargo, realizada pela manh�, em Bras�lia.

A �rea que os �ndios reivindicam mede 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do territ�rio das cidades de Buerarema, Ilh�us e Una. Reivindicada pelos �ndios h� d�cadas, foi identificada e delimitada pela Funai em 2009. Para a conclus�o do processo demarcat�rio, o Minist�rio da Justi�a precisa expedir a portaria declarat�ria, reconhecendo a �rea como territ�rio tradicional ind�gena. Por fim, � necess�rio que a Presid�ncia da Rep�blica homologue a decis�o.

“� preciso que saia uma demarca��o. E quem se sentir desconfort�vel ir� � Justi�a. N�o tendo uma decis�o, a tens�o tem aumentado, pois as pessoas n�o sabem quais seus direitos”, acrescentou o ministro, referindo-se � ocupa��o de fazendas pelos �ndios e aos confrontos registrados com maior intensidade entre o final de 2013 e o primeiro semestre de 2014. Na �poca, a pedido de Wagner, ent�o � frente do Poder Executivo baiano, o Minist�rio da Justi�a enviou para a regi�o integrantes da For�a Nacional de Seguran�a P�blica a fim de refor�ar a seguran�a em cidades com Buerarema.

Procurado para comentar o assunto, o Minist�rio da Justi�a n�o havia respondido at� o momento da publica��o desta mat�ria.