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Estado de Minas

Deputado faltoso ter� ponto cortado na Assembleia de Minas

Parlamentares que n�o atenderam � convoca��o para as 19 sess�es v�o sentir no contracheque o peso da decis�o. Sem qu�rum, cinco das reuni�es nem sequer foram abertas


postado em 06/01/2015 06:00 / atualizado em 06/01/2015 07:19

Plenário da Assembleia Legislativa em uma das sessões esvaziadas: votação do orçamento do estado para 2015 ficou para este ano (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)
Plen�rio da Assembleia Legislativa em uma das sess�es esvaziadas: vota��o do or�amento do estado para 2015 ficou para este ano (foto: Cristina Horta/EM/D.A Press)

A amea�a de ter o ponto cortado, como qualquer trabalhador brasileiro que falte ao emprego sem justificativa, n�o foi suficiente para manter os 77 deputados estaduais mineiros no plen�rio da Assembleia em dezembro. Nenhum deles compareceu a todas as 19 reuni�es realizadas entre os dias 3 e 23 daquele m�s, cujas atas j� foram publicadas no Minas Gerais. Somente quatro parlamentares podem se gabar de ter apenas uma falta e, na outra ponta, houve caso de quem foi ao Legislativo apenas duas vezes nos dias de vota��o. No per�odo, cinco sess�es n�o puderam nem sequer ser abertas por terem registrado menos de 26 presentes. De acordo com a assessoria da Casa, os descontos ser�o sentidos somente em fevereiro.

Por diversas vezes, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PP), garantiu que os faltosos teriam os dias cortados. Segundo a Assembleia, a cada dia de aus�ncia, o parlamentar tem diminu�do em R$ 668,08 o sal�rio de R$ 20.042,35. As 19 sess�es publicadas n�o correspondem a 19 dias. Foram nove sess�es ordin�rias e 10 extraodin�rias, algumas delas realizadas nos mesmos dias.

No comunicado feito aos deputados no in�cio de dezembro, o presidente Dinis Pinheiro informou que cumpriria o artigo do regimento interno, datado de 1997, segundo o qual “o pagamento da remunera��o corresponder� ao comparecimento efetivo do deputado �s reuni�es e � sua participa��o nas vota��es”. At� ent�o, nessa Legislatura n�o houve nenhuma redu��o salarial por faltas, e, em janeiro, quando a Assembleia continua sob sua gest�o, Dinis afirmou ao Estado de Minas que n�o cortar� o sal�rio por motivo de frequ�ncia. De acordo com ele, a regra seria aplicada em dezembro porque era um momento importante para o parlamento – havia v�rios projetos em pauta, incluindo a proposta de or�amento de 2015.

Entre as reuni�es de dezembro, uma extraordin�ria deixou de ser feita no dia 9 por ter apenas tr�s parlamentares presentes. No m�s, nem mesmo o presidente que anunciou a puni��o para quem faltasse foi a todas as sess�es. As atas publicadas registraram 15 presen�as de Dinis. O secret�rio da Mesa, Dilzon Melo (PTB), que cuida dessa parte administrativa, teve 14 dias com ponto registrado.

Entre os mais faltosos est�o parlamentares n�o reeleitos para mais um mandato. Caso de Ant�nio Genaro (PSC), que n�o concorreu para dar lugar ao filho, Leandro Genaro (PSB), e foi a apenas duas sess�es. Por outro lado, o deputado Neilando Pimenta (PP), mesmo tendo conquistado mais um mandato, teve o mesmo desempenho. Poss�vel futuro presidente da Assembleia, o deputado Adalclever Lopes (PMDB) apareceu apenas cinco vezes. J� os mais ass�duos foram os deputados Duarte Bechir (PSD), Wander Borges (PSB), Sargento Rodrigues (PDT) e Fabiano Tolentino (PPS), que tiveram apenas uma falta cada.

De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, ainda n�o houve o corte do ponto porque os pagamentos feitos em janeiro n�o puderam computar toda a lista. Isso porque os deputados ainda t�m prazos para apresentar eventuais justificativas m�dicas ou de outra natureza previstas no regimento da Casa que podem livr�-los do corte. “Os descontos ser�o processados em janeiro para serem pagos no contracheque de fevereiro”, informa.


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