Executivos de construtora contestam grampos telef�nicos da PF na Lava Jato

A defesa dos executivos da empreiteira OAS presos na Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal (PF), contestaram hoje (6), na Justi�a Federal em Curitiba, as intercepta��es telef�nicas feitas durante a investiga��o. Os advogados pediram ao juiz federal S�rgio Moro que a PF apresente provas sobre a legalidade dos grampos telef�nicos. A quest�o s� deve ser analisada ap�s o dia 20 de janeiro, com o fim do recesso na Justi�a do Paran�.

Os advogados pretendem saber os nomes das autoridades policiais que acessaram os registros telef�nicos, os n�meros acessados, al�m das ordens judiciais para a quebra do sigilo telef�nico dos investigados.

"A aus�ncia dos dados requeridos prejudica em excesso a defesa, at� mesmo porque n�o se pode saber se a demora no interesse policial se constitu�a em modus operandi regular ou se o lapso temporal foi gestado para violar compet�ncia origin�ria que surgiria com a certeza de tal informa��o, descartando-se a hip�tese dela ter sido solicitada e obtida anteriormente, e ocultada desse ju�zo e do �rg�o do Minist�rio P�blico Federal, o que seria absurdo", ressalta a defesa.

Na peti��o, os advogados alegam que est�o impossibilitados de entregar defesa no pr�ximo dia 20 de janeiro sem que as informa��es sejam esclarecidas. “Sem as precitadas informa��es, � absolutamente imposs�vel aos requerentes realizar per�cia sobre as intercepta��es telem�ticas, tampouco indicar testemunhas t�cnicas que possam colaborar para o esclarecimento da corre��o dos procedimentos. Por evidente, n�o se pode presumir a legalidade dos procedimentos levados a efeito pela autoridade policial", argumentam os advogados.

Na a��o penal aberta na Justi�a Federal em Curitiba para investigar a OAS, respondem ao processo Jos� Adelm�rio Filho, Waldomiro de Oliveira, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, Mateus Coutinho de S� Oliveira, Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e Jo�o Alberto Lazzari.

De acordo com o juiz S�rgio Moro, h� provas e depoimentos de dela��o premiada, feitos por Youssef e Paulo Roberto Costa, de que os contratos assinados entre a OAS e empresas controladas pelo doleiro foram feitos sem a comprova��o da presta��o dos servi�os. Na mesma den�ncia, a empreiteira � acusada de participar de um “clube” com outras construtoras para fraudar licita��es da Petrobras.

A constesta��o da validade das provas obtidas pela Pol�cia Federal provocou a anula��o de v�rias investiga��es, entre elas a Opera��o Satiaghara. Em 2011, a opera��o foi anulada pelo Superior Tribunal de Justi�a. Na ocasi�o, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da opera��o ficaram comprometidas com a participa��o da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia na opera��o.

 Com Ag�ncia Brasil