Embate agr�rio envolve dois ministros do governo Dilma

Bras�lia – Diante do baixo n�mero de fam�lias assentadas pela presidente Dilma Rousseff, a principal promessa do novo titular do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio (MDA), Patrus Ananias, n�o poderia ser outra, sen�o promover os “necess�rios avan�os da reforma agr�ria”. O discurso do petista durante a cerim�nia de transfer�ncia de cargo, nessa ter�a-feira, foi como um contraponto �s declara��es da nova titular da Agricultura, K�tia Abreu (PMDB). Enquanto K�tia afirma que n�o existem mais latif�ndios no Brasil, Ananias entende que “continuar derrubando as cercas” das grandes propriedades � um passo fundamental para a redu��o das desigualdades e injusti�as no campo.

Evitando criar desconfortos na Esplanada logo na primeira semana do ano, Patrus classificou a defini��o de latif�ndios como uma “quest�o t�cnica”. “Prefiro trabalhar com o conceito de que n�s temos no Brasil grande propriedades”, explicou. Tamb�m fez quest�o de falar da import�ncia do agroneg�cio para o Brasil, e que “grande parte” das maiores terras “est� sendo explorada” economicamente. Com a cabe�a de volta � pasta que ocupa, observou que, por outro lado, o pa�s ainda abriga �reas improdutivas e pass�veis de desapropria��o para a reforma agr�ria.

Por outro lado, ao discursar na hora de assumir a pasta da Agricultura, na �ltima segunda-feira, K�tia Abreu n�o pronunciou o termo “latif�ndio” uma �nica vez. Assim como Ananias, falou em “pequenas, m�dias e grandes propriedades”, enquanto pedia um “ambiente institucional favor�vel � produ��o”. Uma das mais importantes representantes da agricultura empresarial no Brasil e presidente desde 2008 da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), K�tia Abreu havia negado a exist�ncia de latif�ndios no Brasil em entrevista � Folha de S.Paulo, na v�spera de assumir o minist�rio.

Respons�vel pela implementa��o do Bolsa-Fam�lia, � frente do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome durante sete dos oito anos do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010), Patrus falou ontem para uma plateia de petistas e representantes de movimentos do campo, como o MST. Ao defender a amplia��o da reforma agr�ria, ele prop�s a discuss�o da “fun��o social da propriedade”, reconhecendo que o tema � pol�mico. “N�o se trata de negar o direito de propriedade – que � uma conquista hist�rica e civilizat�ria –, trata-se de adequ�-lo aos outros direitos fundamentais, ao interesse p�blico e ao desenvolvimento integral, integrado e sustent�vel do Brasil”, explicou.

Adequar os direitos de propriedade a outros direitos fundamentais n�o � uma op��o, alerta Diamantino Silva Filho, advogado especializado em direito agr�rio h� quase 50 anos. “Desapropriar pela improdutividade, tudo bem; mas revisar o conceito de propriedade, isso n�o. Ele � cl�usula p�trea da Constitui��o Federal”, observa.

Sobre a pol�mica da exist�ncia do latif�ndio, Diamantino diz que a afirma��o de K�tia Abreu “� uma piada”. “O latif�ndio � definido pela �rea, independentemente de ela ser explorada ou n�o economicamente”, explica.