Governo federal enfrenta novo foco de insatisfa��o no Congresso

Amanda Almeida, Grasielle Castro, Renata Mariz e B�rbara Nascimento

Bras�lia – Em meio � briga pela defini��o do segundo escal�o do governo federal, a presidente Dilma Rousseff ter� de administrar mais um problema com os aliados. A equipe econ�mica da petista estuda um corte no Or�amento de 2015 que pode chegar a R$ 65 bilh�es anuais e deve atingir diretamente uma �rea de extremo interesse do Congresso: as emendas. parlamentares. Na sexta-feira, a presidente j� havia dado sinais dos setores afetados ao sancionar com vetos a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o que gerou protesto da oposi��o.

Antes mesmo de fechar os cortes na Lei Or�ament�ria Anual, ainda em tramita��o no Congresso, a equipe econ�mica de Dilma decidiu gastar menos do que o permitido para o per�odo sem a legisla��o aprovada (1/12 por m�s das receitas previstas). O decreto presidencial que define o limite m�ximo de gasto para cada minist�rio enquanto a LOA est� em an�lise no Congresso � discutido entre o Minist�rio da Fazenda e o Pal�cio do Planalto. Deve ser assinado nos pr�ximos dias.

Para este ano, a inten��o � poupar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa cerca de R$ 65 bilh�es. Os cortes v�o atingir despesas n�o obrigat�rias do Or�amento, que somam R$ 294,9 bilh�es, de acordo com o projeto da LOA. Na mira da tesourada, est�o as emendas parlamentares, recursos pleiteados pelos congressistas para suas bases eleitorais. Segundo o relator do Or�amento no Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR), essas verbas somam R$ 9,7 bilh�es. Antes mesmo de ser anunciado oficialmente, o corte das emendas j� desperta a ira de parlamentares.

“A presidente sempre joga a responsabilidade e o �nus no Congresso. Ningu�m a v� cortando custeio da m�quina p�blica. Mant�m o mesmo n�mero de minist�rios (39)”, reclama o deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA). Para ele, Dilma se aproveita da m� fama de que as emendas s�o usadas pelos parlamentares para assegurar votos em suas bases eleitorais para fazer o corte sem se desgastar com a popula��o.

J� o l�der do PT na C�mara dos Deputados, Vicentinho (SP), reclama que os parlamentares choram antes mesmo de saber o tamanho do corte. “Eu nem chamo de corte, mas de contigenciamento. O governo est� atuando com responsabilidade econ�mica e fiscal.”

LDO O caminho para os cortes mais dr�sticos foi sinalizado na san��o da LDO com vetos atingindo �reas sens�veis, como o policiamento na faixa de fronteira e a preven��o a desastres naturais. De acordo com as modifica��es feitas por Dilma no texto aprovado pelo Congresso Nacional, deixaram de ser protegidas da tesourada do governo, por exemplo, as a��es de seguran�a p�blica e de combate � viol�ncia contra a mulher – dois temas repisados na campanha eleitoral de 2014.

Em nota, o PSDB repudiou os vetos na �rea da seguran�a p�blica, lembrando que uma emenda � LDO, de autoria do senador A�cio Neves (MG), determinava a aplica��o obrigat�ria dos recursos do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica (FNSP) e do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen), exatamente para evitar “manobras do governo federal” para reter o dinheiro.

O governo explicou o motivo dos vetos, ao public�-los, recorrendo � import�ncia de gerenciar as finan�as p�blicas para atingir o superavit prim�rio – economia dos recursos p�blicos para pagar juros da d�vida. A presidente Dilma Rousseff tamb�m ressaltou, ao justificar os cortes na LDO, que as prioridades estabelecidas se restringem ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e ao Plano Brasil sem Mis�ria.

Fim das f�rias

Depois de cinco dias de descanso na Base Naval de Aratu (BA), a presidente Dilma Rousseff antecipou para ontem a volta a Bras�lia, prevista para hoje. A presidente ter� pela frente a miss�o de desatar os n�s com a base aliada e com a defini��o do segundo escal�o, al�m de cuidar pessoalmente do corte no Or�amento. Um dos primeiros reclames que a presidente vai ouvir � do PMDB, que esbraveja para manter os cargos que ocupa e recuperar os que perdeu ao longo do primeiro mandato de Dilma. Embora oficialmente haja o discurso de que n�o existe insatisfa��o do partido com o espa�o que ocupou na reforma ministerial, com o comando de pastas de pouca capilaridade pol�tica, a t�tica interna � pressionar o governo ao m�ximo para n�o perder espa�o no segundo escal�o.