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Estado de Minas

Dilma poder� indicar dois ministros para o STF em 2015

O qu�rum completo, com 11 ministros em exerc�cio, poder� evitar empates e interrup��es nos julgamentos de temas complexos


postado em 06/01/2015 18:30

(foto: Dorivan Marinho/SCO/STF )
(foto: Dorivan Marinho/SCO/STF )

A presidente Dilma Rousseff poder� indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) at� o final deste ano. A indica��o mais esperada � para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substitui��o � aguardada pela Corte h� seis meses.

O qu�rum completo, com 11 ministros em exerc�cio, poder� evitar empates e interrup��es nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma n�o tem prazo para definir os nomes. Al�m da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completar� 70 anos em novembro e ser� aposentado compulsoriamente.

Ap�s as duas indica��es, dos 11 integrantes da Corte, nove ter�o sido nomeados pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a presidente Dilma. Na atual composi��o do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, C�rmen L�cia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso, por Dilma. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomea��o do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aur�lio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo ent�o presidente da Rep�blica Jos� Sarney. Mello � bacharel em Direito pela Universidade de S�o Paulo (USP). O ministro � oriundo do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justi�a por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele � reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.

Ap�s a indica��o pela Presid�ncia da Rep�blica, os ministros precisam passar por sabatina na Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plen�rio da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.

Com Ag�ncia Brasil


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