Depois de demitir 17 servidores ligados ao ex-presidente da C�mara de Belo Horizonte L�o Burgu�s (PTdoB), o atual presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), suspendeu nessa quarta-feira uma das seis licita��es abertas pelo antecessor e que ainda est�o em andamento. O processo em quest�o foi aberto no ano passado e estabelece a contrata��o de uma empresa especializada para a “presta��o de servi�os de monitoramento geoprocessado da demanda por pol�ticas p�blicas e relativa � qualidade e ao uso de servi�os p�blicos municipais”. A previs�o de gasto com a concorr�ncia � de R$ 5 milh�es.
Um grupo criado por Magalh�es ainda vai analisar outras cinco licita��es que ainda est�o em andamento. Uma delas � uma concorr�ncia que estima um gasto de R$ 10 milh�es para a contrata��o de ag�ncia para a presta��o de servi�os de publicidade. H� ainda processos para o fornecimento de �lcool e gasolina para abastecer os ve�culos oficiais da C�mara, produtos de higiene e limpeza (guardanapo, papel higi�nico, papel toalha, sabonete l�quido e copo descart�vel) e para a compra de 1,6 mil pacotes de a��car, 120 frascos de ado�ante l�quido e 7,5 mil pacotes de caf�. Todas essas licita��es ser�o analisadas para verificar a real “necessidade” e poder�o ser suspensas ou at� mesmo canceladas.
Ao longo de 2014 foram feitas outras 73 licita��es que j� se encerraram e cujos contratos j� foram assinados. Nem mesmo esses casos escapar�o do crivo da nova Mesa Diretora da C�mara da capital. � o caso, por exemplo, dos contratos envolvendo funcion�rios terceirizados. “Verificamos que h� muita gente, e muitos nem t�m fun��o. Isso � um ind�cio de excesso de gente”, argumentou um vereador. A expectativa � de que toda a an�lise seja encerrada ainda em janeiro. E o parlamentar assegura que a an�lise das licita��es e contratos n�o � uma esp�cie de “revanchismo” pela conturbada transi��o entre a atual e a gest�o anterior.
ECONOMIA A promessa de reduzir gastos, feita por Wellington Magalh�es, inclui mudan�as na verba indenizat�ria – R$ 15 mil mensais repassados aos vereadores para cobrir gastos do gabinete, tais como gasolina, aluguel de ve�culos e motorista. Duplas de parlamentares foram designadas para estudar os assuntos e apresentar sugest�es at� o pr�ximo dia 26. Em rela��o � verba indenizat�ria, foram escolhidos os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Daniel Nepomuceno (PSB).
Outra forma de economizar ser� a volta da realiza��o da cerim�nia de entrega do Grande Colar do M�rito Legislativo na sede da C�mara. Nas �ltimas edi��es, o evento da maior honraria concedida pelo Legislativo municipal foi realizado no Minascentro, representando um gasto de R$ 400 milh�es, segundo o novo presidente da C�mara. Tamb�m est� sendo analisada uma altera��o no regimento interno da Casa e uma auditoria nas contas da �ltima gest�o. Magalh�es vai nomear um auditor e um procurador para encabe�ar os trabalhos, que contar�o ainda com o secret�rio-geral, vereador Coronel Piccinini (PSB), e com Ronaldo Gontijo (PPS).
Na berlinda
Ao longo de 2014, foram realizadas 73 licita��es, j� finalizadas. Outras seis ainda est�o em andamento. S�o elas:
Contrata��o de uma ag�ncia para presta��o de servi�os de publicidade, com gasto estimado em R$ 10 milh�es.
Registro de pre�os para contrata��o de empresa especializada na presta��o de servi�os de monitoramento geoprocessado da demanda por pol�ticas p�blicas e relativa � qualidade e ao uso de servi�os p�blicos municipais. Valor estimado: R$ 5 milh�es.
Contrata��o de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de combust�vel aos ve�culos oficiais do Legislativo municipal em 2015.
Fornecimento de produtos de limpeza e higiene.
Contrata��o de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de g�neros de alimenta��o, entre eles de 1,6 mil pacotes de a��car, 120 frascos de ado�ante l�quido e 7,5 mil pacotes de caf�.
Inscri��o para Subcomiss�o T�cnica (publicidade).