A Secretaria-Geral da Mesa do Senado deve concluir este m�s o processo de arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia. A proposta, apresentada na C�mara dos Deputado em 2001 e em tramita��o h� oito anos no Senado, ser� arquivada de acordo com as regras do Regimento Interno da Casa.
De acordo com a presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), os movimentos sociais n�o devem se opor ao arquivamento, por considerarem que o projeto acabou estigmatizado com o nome de "PLC 122", o que poderia atrapalhar o andamento. Segundo Ana Rita, o caminho � um novo projeto, com outro n�mero e melhorias na reda��o.
"A ideia � manter o 122 arquivado e construir uma nova proposta. Uma proposta que, inclusive, atenda melhor o pr�prio movimento LGBT", explicou a senadora.
C�digo Penal
J� a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi relatora da proposta na CDH em 2011 e 2012, afirmou que vai lutar para incluir o tema na discuss�o do novo C�digo Penal (PLS 236/2012). Assim que retornou ao Senado, depois de exercer o cargo de ministra da Cultura, Marta apresentou emendas � Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) visando tornar a identidade de g�nero e a orienta��o sexual agravantes de v�rios crimes.
"Vou buscar apoio dos senadores para manter as emendas e levar ao Plen�rio um C�digo Penal que puna a homofobia tanto quanto j� prevemos puni��es a outras discrimina��es, como a racial, �tnica, regional, de nacionalidade. � um esc�ndalo ao crime de homofobia ser ignorado como preconceito", afirmou Mara Suplicy.
O projeto que criminaliza a homofobia altera a Lei 7.716/1989, que tipifica “os crimes resultantes de discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional”. O projeto inclui entre esses crimes a discrimina��o por g�nero, sexo, orienta��o sexual ou identidade de g�nero.
A proposta enfrenta resist�ncias, principalmente de lideran�as religiosas, que afirmam que a mat�ria viola o direito � liberdade de express�o e temem ficar sujeitas a penas que v�o de um a cinco anos de reclus�o.
De autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o projeto que criminaliza a homofobia foi aprovado na C�mara em dezembro de 2006. Enviado ao Senado, foi aprovado pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) em 2009, mas n�o chegou a ser votado pela Comiss�o de Direitos Humanos (CDH), por falta de acordo entre os senadores.
" Infelizmente, o projeto n�o foi aprovado na Comiss�o de Direitos Humanos e numa manobra dos opositores ao projeto de combate � homofobia foi incorporado � discuss�o do C�digo Penal. Nessa comiss�o, ele sumiu, como se nunca tivesse existido. Quando levado � CCJ, o relator manteve essa omiss�o", lamentou Marta.
Com informa��es da Ag�ncia Senado