A Petrobras convocou na �ltima sexta-feira, no Rio, gerentes e ex-gerentes da companhia acusados em sindic�ncias internas de cometer irregularidades em obras da estatal a fim de anunciar que ainda poder� fazer "erratas" nesses relat�rios, caso sejam detectadas "imprecis�es" nas investiga��es. O comando da Petrobras aproveitou para lembrar aos gerentes que, segundo o estatuto interno da empresa, vai pagar os advogados de todos os citados em processos judiciais e administrativos.
A prote��o jur�dica dada pela companhia alcan�a os funcion�rios que respondem por impropriedades na constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj). As auditorias sobre os dois casos foram conclu�das em novembro e implicaram diversos gerentes, que est�o afastados. Ao fim dos processos, eles podem ser demitidos. Os relat�rios foram remetidos para a for�a-tarefa encarregada das investiga��es da Opera��o Lava Jato, que avalia a proposi��o de novas a��es penais e de improbidade.
Nos dois relat�rios, al�m dos gerentes, figuram como culpados pelas falhas o ex-diretor Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e o ex-gerente executivo Pedro Barusco, que aceitaram fazer dela��o premiada na Opera��o Lava Jato. O ex-diretor Renato Duque (Servi�os), suspeito de receber propina na estatal, tamb�m foi implicado.
A reuni�o foi conduzida pelo gerente executivo da �rea jur�dica, Nilton Maia, e mais duas servidoras da Petrobras, uma delas assessora da presidente Gra�a Foster. Segundo fontes presente � reuni�o, os representantes da companhia justificaram que a empresa reconhecia a "colabora��o" de todos e se via "no dever" de ajud�-los.
A Petrobras colocou o escrit�rio Siqueira Castro, que presta servi�os � empresa, � disposi��o dos ex-gerentes para apoi�-los nas defesas aos relat�rios. Segundo um dos presentes, eventuais corre��es ser�o enviadas ao Minist�rio P�blico Federal (MPF).
O an�ncio de que poder� haver "erratas" foi visto pelos gerentes como um "recuo" da empresa em rela��o aos apontamentos j� feitos.
Questionamento
Ao ser avisado de que a empresa custearia sua defesa dos funcion�rio, um dos acusados teria questionado: "Ent�o a Petrobras vai pagar um advogado para me defender de uma responsabilidade que ela pr�pria me imputou?"
Apesar da convoca��o, o qu�rum na reuni�o de sexta-feira foi baixo. A reportagem conversou com duas pessoas que compareceram. A ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, que foi afastada da chefia do escrit�rio da Petrobras em Cingapura e diz ter denunciado, sem sucesso, desmandos � atual diretoria da estatal, n�o compareceu. Ela est� licenciada.
A Petrobras n�o respondeu a questionamentos sobre o encontro. Em nota, informou apenas que, por interm�dio de seu departamento jur�dico, "realizou reuni�o com gestores e ex-gestores, de forma a esclarec�-los do alcance do disposto no seu Estatuto Social, que prev� a possibilidade da defesa" dos que forem "questionados em fun��o de atos de gest�o."
Segundo o estatuto interno, a estatal � obrigada a assegurar a defesa de administradores, presentes e passados, e funcion�rios que atuem por delega��o. Al�m disso, diz o texto interno, a Petrobras deve manter contrato de seguro permanente para "resguard�-los das responsabilidades por atos decorrentes do exerc�cio do cargo ou fun��o".
O mesmo direito foi assegurado aos executivos condenados pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por causar dano ao er�rio de US$ 792 milh�es na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).