A movimenta��o financeira que serviu de base para a for�a tarefa da Lava Jato pedir a pris�o do ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver� foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Nela, Cerver� solicitou no dia 16 de dezembro do ano passado a transfer�ncia de R$ 463 mil de um fundo de previd�ncia privada em seu nome para outro em nome de uma das filhas, mesmo com uma perda de 20% na aplica��o.
Em documento sigiloso do �rg�o de intelig�ncia do Minist�rio da Fazenda, h� o registro de "risco identificado" pelos analistas na transa��o. "Possivelmente com receito de que suas contas e recursos dispon�veis e aplicados sejam bloqueados judicialmente, haja vista que no dia 17 de dezembro de 2014, o juiz S�rgio Moro aceitou den�ncia feita pelo MPF acusando o cliente de participa��o em crimes como corrup��o contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro", informa o Relat�rio de Informa��o Financeira (RIF) 14748.
O documento foi anexado pela Pol�cia Federal no processo envolvendo Cerver�, que foi preso preventivamente na ter�a-feira, ao chegar de uma viagem para Inglaterra, no Aeroporto do Gale�o, no Rio. Ontem, o criminalista Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, afirmou que a opera��o financeira n�o foi concretizada.
"A movimenta��o financeira n�o aconteceu e, se tivesse acontecido, seria legal", disse Ribeiro. A defesa levar� essa explica��o ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) para tentar derrubar a ordem de pris�o preventiva da Justi�a Federal, em Curitiba.
o relat�rio do Coaf, a opera��o foi procedida a pedido de Cerver� e o resgate executado. "O cliente ligou para a gerente de sua conta no dia 16 de dezembro de 2014, solicitando o resgate total do plano de previd�ncia privada que possui", informa o RIF.
"Disse tamb�m que assim que o recurso ingressar na sua conta corrente ir� aplicar o montante numa previd�ncia privada em nome da sua filha.
A gerente da conta informou ao cliente que o resgate implicar� em tributa��o sobre o valor total da previd�ncia e que a perda seria acima de R$ 100 mil." O RIF registra que Cerver� "independente do valor" que seria perdido na opera��o deu andamento � transa��o banc�ria. "O cliente disse que independente do valor a ser descontado com a tributa��o, quer fazer o resgate."
Segundo o documento, "o resgate foi solicitado pela gerente da conta no mesmo dia". Iniciada em fevereiro de 2011, Cerver� aplicava por m�s R$ 1.913,03 na previd�ncia privada, cujo saldo � de R$ 463 mil. O documento n�o indica se a nova previd�ncia em nome da filha Raquel Cunat Cerver� foi efetivada.
Para o Minist�rio P�blico Federal, a transa��o com preju�zo de 20% na aplica��o financeira ao fazer o resgate, por tributa��o legal, foi um "estratagema esp�rio para retirar recursos do alcance do Estado".
"Por implicar perda de mais de 20%, para que a opera��o possa ser quafilicada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benef�cio superior a 20% do valor da aplica��o. O �nico benef�cio que supera esse valor, equivalente a R$ 100 mil, � colocar o dinheiro a salvo da apreens�o por parte do Estado", sustentam os procuradores da Lava Jato.
Defesa
Cerver� foi ouvido em Curitiba (PR), onde est� preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal, pelos delegados da Lava Jato. A defesa do ex-diretor afirma que o cliente � inocente e que al�m do neg�cio n�o ter sido efetiva, n�o h� ilegalidade no resgate da previd�ncia ou no preju�zo assumido.
Acusado de receber propina no esquema da Petrobras, o advogado Edson Ribeiro afirma que todo patrim�nio de Cerver� � legal e est� declarado. "Ele est� � disposi��o para provar sua inoc�ncia."