Bras�lia – O aluguel de im�veis para ag�ncias reguladoras, conselhos e anexos de minist�rios em Bras�lia custou caro ao contribuinte em 2014: foram cerca de R$ 321,38 milh�es, segundo levantamento realizado pela reportagem e pela organiza��o n�o governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administra��o Financeira do Governo Federal (Siafi). Os contratos, muitas vezes feitos com dispensa de licita��o, s�o geridos pelo pr�prio �rg�o, sem um controle centralizado. A Secretaria de Patrim�nio da Uni�o (SPU) admitiu, em nota, n�o fazer ideia do quanto foi gasto com os alugu�is no ano passado.
Justi�a, Educa��o e Transportes foram as pastas que mais gastaram com alugu�is em Bras�lia no ano passado. Mesmo dispondo do Bloco T e de dois anexos na Esplanada, o minist�rio chefiado por Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) e �rg�os ligados � pasta gastaram mais de R$ 35,2 milh�es em 2014 apenas com alugu�is. A Funda��o Nacional do �ndio (Funai), por exemplo, precisou de cerca de R$ 14,7 milh�es para manter a sede no Setor Banc�rio Sul, enquanto o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) pagou R$ 9,9 milh�es em um suntuoso pr�dio na 515 Norte.
Coube � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), subordinada ao Minist�rio dos Transportes, o maior aluguel de Bras�lia, com R$ 26,9 milh�es gastos com a sede do �rg�o, no Setor de Clubes Sul. Ao todo, a pasta chefiada pelo PR despendeu R$ 34,7 milh�es em alugu�is em Bras�lia. J� o Minist�rio da Educa��o usou outros R$ 32,2 milh�es, parte deles para �rg�os como a sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep): R$ 13,9 milh�es. O valor leva em conta os restos a pagar quitados no ano passado.
Entre as empresas, a principal beneficiada com os pagamentos do Executivo foi a Inovar Constru��es e Empreendimentos, com R$ 54,4 milh�es recebidos no ano passado. A companhia alugou im�veis para a Secretaria de Portos, R$ 1,7 milh�o; para a sede do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), R$ 10,3 milh�es; e para o anexo do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, na 102/103 Norte, ao custo de R$ 7,4 milh�es, entre outros. Em seguida, vem a Multi Construtora, com R$ 26,7 milh�es, e as empresas do grupo Disbrave, com R$ 16,3 milh�es.
‘DESPESAS ENGESSADAS’ Especialista em administra��o p�blica, o economista Jos� Mathias-Pereira diz que os gastos com alugu�is s�o “muito dif�ceis” de ser diminu�dos, mesmo num momento de arrocho fiscal, como o preparado pela nova equipe econ�mica. “No nosso jarg�o, os alugu�is fazem parte das chamadas ‘despesas engessadas’, aquelas que n�o podem ser reduzidas com facilidade. Aluguel � uma despesa de custeio, assim como a folha de pagamento. Em geral, o que o gestor disp�e para cortar s�o os gastos com investimento”, diz o professor do programa de p�s-gradua��o em contabilidade da Universidade de Bras�lia (UnB).
Para Mathias-Pereira, a “expans�o” da Esplanada � fruto do modelo pol�tico vigente no Brasil. “O que se observa � que, � medida que se ampliam o n�mero de minist�rios, secretarias, diretorias e cargos, h� tamb�m uma necessidade maior de espa�o f�sico para acomodar essas pessoas. Vale lembrar que n�s atingimos recentemente a marca de 39 minist�rios.”
SALAS ABANDONADAS Al�m do fen�meno da gastan�a descontrolada em dezenas de im�veis, 26 propriedades da Uni�o est�o esvaziadas em Bras�lia, inclusive na Esplanada dos Minist�rios. Desde a sa�da do Comando do Ex�rcito do Bloco O, em maio de 2013, seis andares do edif�cio est�o completamente abandonados. Nos pavimentos h� janelas quebradas, cofres abertos, mesas e cadeiras amontoadas. O interior do local em nada se parece com os outros 19 blocos que comp�em o circuito do poder, desenhado por L�cio Costa na d�cada de 1950.
Com a energia desligada, � imposs�vel subir os seis primeiros andares pelo elevador. Em um dos pisos abandonados, o hall de entrada est� fechado com m�veis empilhados. Em todas as salas h� fia��o � mostra. Tr�s cofres de ferro tamb�m est�o jogados sobre um piso estra�alhado. O pr�dio tem apenas tr�s pisos ocupados pela Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE) da Presid�ncia da Rep�blica, desde 2007.
NOVATO O mais novato dos minist�rios, do da Micro e Pequena Empresa, ocupa dois andares em um edif�cio comercial no Setor de R�dio e TV Sul desde maio do ano passado. Segundo o corretor do pr�dio, Hamilton Neto, cada piso � locado por R$ 545.748,23, mensais. O aluguel teria custado cerca de R$ 8 milh�es aos cofres p�blicos em 2014. A SMPE n�o informou o valor, alegando que � de responsabilidade da Presid�ncia da Rep�blica passar a informa��o.
Investimentos
Embora o espa�o f�sico adequado seja indispens�vel para o bom funcionamento da administra��o, os R$ 321,38 milh�es gastos com os alugu�is em 2014 superam o investimento de v�rias atividades importantes do governo. A quantia � superior, por exemplo, aos R$ 178 milh�es or�ados em 2014 para a��es da Uni�o de preven��o � Aids nos estados; representa quase quatro vezes mais do que os R$ 86,3 milh�es aplicados em 2014 no programa de pol�tica espacial do Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI); e fica pouco abaixo dos R$ 395 milh�es aplicados no Programa de Pol�tica Nuclear.