Salvador - Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da Uni�o, o ex-presidente da Petrobr�s Jos� Sergio Gabrielli pede para ser exclu�do, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou o bloqueio de bens dos executivos respons�veis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido n�o seja aceito, solicita que o Conselho de Administra��o que autorizou o neg�cio em 2006 seja responsabilizado pelo preju�zo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrim�nio congelado.
Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administra��o da estatal � �poca. O argumento da hoje presidente da Rep�blica para ter aprovado o neg�cio � que o conselho se baseou em um resumo t�cnico "falho" e "incompleto" a respeito do neg�cio.
Em decis�o preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administra��o. Na segunda-feira, 19, em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, o TCU n�o descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria.
Segundo concluiu o tribunal, o preju�zo da Petrobras com o neg�cio foi de US$ 792 milh�es. A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administra��o teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria.
Justificativa
No texto de 64 p�ginas, entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que n�o se sustenta a justificativa de Dilma de que o relat�rio de N�stor Cerver� - ent�o diretor de Internacional - era falho por omitir que o contrato tinha as cl�usulas Marlim (que garantia rentabilidade m�nima de 6,9% � Astra Oil, parceira da Petrobr�s na refinaria) e Put Option (que obrigava a Petrobr�s a comprar a parte da s�cia se houvesse diverg�ncia de gest�o).
De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha "obriga��o de fazer uma avalia��o criteriosa" de todos elementos do contrato antes de autorizar a compra, e contava com "os mesmos elementos fornecidos pelas mesmas pessoas" com os quais a Diretoria tomou a decis�o.
Diferen�a
Conforme o documento assinado pelo advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contr�rio de outras empresas nas quais as fun��es dos conselhos se limitam a planejamento e estrat�gia, o estatuto da Petrobras confere ao Conselho de Administra��o poderes executivos. "Esse fato � demonstrado na pr�pria aquisi��o de Pasadena, tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugest�o de Cerver� de adquirir a segunda metade da Astra mas essa posi��o foi rejeitada pelo Conselho", diz o texto.
� com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes do Conselho tamb�m sejam responsabilizados. "Caso este tribunal entenda que n�o � poss�vel afastar a responsabilidade dos integrantes da Diretoria Executiva, que sejam ent�o chamados para manifestar-se todos integrantes envolvidos na aprova��o dos contratos, incluindo os membros do Conselho de Administra��o."
Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, "que os integrantes do Conselho de Administra��o sejam citados para integrar a lide, tendo seus bens bloqueados em igualdade de condi��es com os atuais requeridos".
No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da primeira conclus�o do TCU. "Essa posi��o (de que os conselheiros s�o respons�veis), que implicaria a oitiva da Presidenta da Rep�blica e de outras altas autoridades do atual governo, rec�m reeleito, foi descartada."
Al�m de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobr�s Jos� Eduardo Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril M�dia, F�bio Barbosa; o economista Cl�udio Haddad, presidente do Insper, os empres�rios Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o ex-comandante do Ex�rcito Gleuber Viana.
Em julho do ano passado, logo ap�s o TCU dar sua decis�o preliminar, Cerver� e Ildo Sauer, ex-diretor da �rea de G�s e Energia, tamb�m tentaram responsabilizar o Conselho. Cerver� encontra-se atualmente preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. Ele � acusado pela Opera��o Lava Jato de receber propina em contratos da Petrobr�s.
'Erro m�dico'
No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros j� cobriram os gastos, contesta os crit�rios e n�meros apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da dire��o da Petrobr�s. Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o neg�cio a um erro m�dico, "no qual a rela��o com o paciente � de meio e n�o de fim". Para Gabrielli, a compra de Pasadena "n�o foi, certamente, a maior barganha realizada pela Petrobr�s, mas tampouco foi a maior venda da Astra". Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Gra�a Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobr�s n�o forneceu uma s�rie de documentos que poderia ajud�-lo na defesa.