O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pode tomar decis�o que vai orientar o pagamento do aux�lio-moradia para seus integrantes e de todos os tribunais de contas estaduais, municipais e do Distrito Federal, mesmo para aqueles que possuem im�vel pr�prio, nesta quarta-feira, 21.
A corte deve discutir se adota ou n�o as mesmas regras usadas pelo Poder Judici�rio e pelo Minist�rio P�blico, que generalizaram o pagamento do benef�cio - fixado em R$ 4,3 mil - para todos seus integrantes.
Carreiro planeja apresentar seu relat�rio sobre o assunto na sess�o desta quarta. Ap�s sua interven��o, devem votar os outros ministros presentes - a corte � formada por nove ministros, mas nem sempre o qu�rum � completo. Se o tema n�o sair da pauta e se ningu�m pedir mais tempo para refletir, a decis�o ser� tomada hoje mesmo.
O que o TCU est� analisando � a solicita��o da Associa��o dos Tribunais de Contas do Brasil para que a corte reconhe�a o direito de seus integrantes de receberem o aux�lio. A mesma solicita��o foi enviada pela associa��o a todos os outros tribunais de contas do Pa�s. A decis�o do TCU deve servir de orienta��o para as demais cortes.
O n�mero de conselheiros dos tribunais de contas estaduais � fixado em sete pela Constitui��o. A composi��o dos seis tribunais ligados aos munic�pios � vari�vel.
Propriet�rios
Na edi��o de domingo, o Estado mostrou que cinco ministros do STJ recebem o aux�lio-moradia mesmo sendo propriet�rios de im�veis nos bairros mais caros de Bras�lia, cidade em que trabalham. O tribunal � composto por 33 ministros, mas atualmente quatro cadeiras est�o vazias.
Cinco dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro dos 11 integrantes do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal tamb�m s�o donos de im�veis nas �reas nobres da capital federal e, mesmo assim, recebem o benef�cio.
No TCU, atualmente, nenhum ministro recebe o aux�lio. Tr�s deles moram em im�veis funcionais (Ana Arraes, Jos� M�cio e Aroldo Cedraz), conforme informa��es da assessoria do tribunal de contas.