Juiz com casa pr�pria recebe aux�lio-moradia

Bras�lia- Apesar de possu�rem im�veis nos bairros mais caros de Bras�lia, integrantes da c�pula do Judici�rio e do Minist�rio P�blico Federal recebem aux�lio-moradia de R$ 4,3 mil, financiado com verba p�blica. Com base em informa��es de cart�rios, o Estado localizou em Bras�lia im�veis em nome de 5 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), 5 dos 26 Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 4 dos 11 integrantes do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal. Eles n�o precisam pagar aluguel, mas recebem a ajuda de custo, segundo as pr�prias institui��es.

Todos s�o benefici�rios de decis�es liminares (de car�ter provis�rio) tomadas pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em setembro. O tema deve ser analisado pelo plen�rio do STF, em data ainda n�o definida.

Com base na liminar, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) aprovaram resolu��es determinando o pagamento do aux�lio a todos os integrantes das institui��es, mesmo para os que t�m im�vel pr�prio na cidade em que trabalham. S� ficam de fora os licenciados, os inativos e quem tem acesso a im�vel funcional ou mora com algu�m que tenha.

A lista de im�veis localizados pelo Estado inclui casas nos dois bairros mais nobres da capital do Pa�s: o Lago Sul e o Lago Norte, �s margens do lago Parano�, abrigo de mans�es de embaixadas e pol�ticos, entre outros. Segundo o Sindicato da Habita��o do Distrito Federal (Secovi-DF), o pre�o m�dio de uma casa de tr�s quartos no Lago Sul � R$ 1,5 milh�o, e de R$ 1,35 milh�o, no Norte.

Possuem im�veis em um desses bairros dois ministros do STJ (Maria Isabel Gallotti e Rog�rio Schietti), quatro do TST (Guilherme Caputo Bastos, Jo�o Dalazen, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing) e quatro integrantes do Conselho Superior do MPF (Ela Wiecko, Deborah Duprat, Jose Flaubert Machado e Raquel Dodge).

Na Asa Norte e na Asa Sul - bairros centrais em que o pre�o do apartamento de tr�s dormit�rios gira em torno de R$ 1 milh�o -, t�m im�veis pr�prios o presidente do TST, Antonio Jos� de Barros Levenhagen, e as ministras do STJ Assusete Dumont Reis Magalh�es, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

O grupo de autoridades citadas na reportagem inclui donos de mais de um im�vel em Bras�lia, segundo informa��es dos cart�rios de registro de im�veis. � o caso das procuradoras Deborah Duprat e Raquel Dodge e das ministras Assusete Dumont, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Maria de Assis Calsing.

Os nomes dos ministros que recebem o benef�cio no STJ e no TST foram confirmados pelas assessorias de imprensa dos tribunais. No caso do Minist�rio P�blico, o pagamento � publicado em seu portal da Transpar�ncia.