O ex-diretor da �rea de Internacional da Petrobras Nestor Cerver� vai apontar "neglig�ncia, viola��o do dever de dilig�ncia e precipita��o desnecess�ria" do Conselho de Administra��o da estatal na compra da Refinaria de Pasadena - mais emblem�tico esc�ndalo da estatal petrol�fera, que teria gerado um preju�zo de US$ 792 milh�es. A presidente Dilma Rousseff presidia o Conselho da estatal petrol�fera na �poca da compra, em 2006.
O informa��o � de um parecer jur�dico particular contratado por Cerver� no ano passado. O documento, feito com base em informa��es do contratante a respeito do neg�cio, foi entregue nesta sexta-feira, 16, � Justi�a Federal, nos autos da Lava Jato.
Os advogados de Cerver� sustentam que o cliente n�o pode ser responsabilizado individualmente pela decis�o de compra de Pasadena e eventuais ilegalidades. Do ponto de vista administrativo, a pe�a de defesa atribui culpa ao Conselho de Administra��o, que al�m de Dilma era integrado pelo ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli e pelo ex-ministro da Fazenda Ant�nio Palocci.
"Fica claro que o Conselho de Administra��o n�o observou as normas internas, imperativas, da Petrobras que regiam tais tipos de aquisi��es, o que demonstra uma viola��o do dever de dilig�ncia, uma vez que resta claro que seus membros n�o procederam com o devido zelo, agindo de forma negligente", informa o parecer do escrit�rio Saddy Advogados, do Rio, conclu�do em novembro de 2014.
O parecer fala em "grave falha" do Conselho de Administra��o e cita a aprova��o de compra "com base apenas no "Resumo Executivo", como uma desconformidade com as regras internas da petrol�fera.
"Este tipo de delibera��o deve estar instru�do da decis�o da Diretoria Executiva, das manifesta��es da �rea t�cnica ou do Comit� competente e do parecer jur�dico", afirma o parecer. "Assim, descumpriu o procedimento que deveria ser realizado."
A presidente Dilma, em mar�o do ano passado, argumentou que a decis�o do Conselho decorreu de um parecer falho apresentado pelo ent�o diretor de Internacional, Cerver�, ao justificar a aprova��o da compra da refinaria.
"O fato de a aquisi��o ter sido deliberada com base num relato feito 'por Cerver�' n�o retira a responsabilidade de todo o Conselho", aponta o documento entregue pelo ex-diretor como defesa nos autos da Lava Jato. "Haja vista a express�o do valor envolvido na opera��o, todo Conselho deveria ter se louvado em dados muito mais elaborados e convincentes em vez de, negligentemente, em um Resumo Executivo e Apresenta��o em Power Point elaborados por Cerver�."
O parecer aponta a compra de Pasadena como um bom neg�cio, no entender do ex-diretor, que nega qualquer irregularidade ou recebimento de vantagens no caso. Preso desde ter�a-feira na sede da PF, em Curitiba, ele j� prestou depoimento sobre as acusa��es de recebimento de propina na compra de navios-sonda, mas n�o sobre Pasadena. Um novo depoimento deve ser marcado para ele falar do caso.
Precipita��o
No parecer que entregou � Justi�a, o documento fala em "precipita��o desnecess�ria" ao citar a aprova��o da compra pelo Conselho.
"� tamb�m de se causar estranheza o fato do Conselho de Administra��o ter deliberado sobre a aquisi��o de Pasadena no dia seguinte da reuni�o semanal da Diretoria Executiva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2006."
Por dever, o Conselho deveria ter pedido mais prazo para analisar os documentos, aponta o parecer. "Foi, portanto, precipitada a inclus�o na pauta de tema de tamanha import�ncia na reuni�o do dia seguinte.
Deveriam, os conselheiros, ter adiado tal delibera��o para a reuni�o posterior. Como n�o o fizeram, atuaram em desrespeito ao dever de dilig�ncia."
Dilma
Para Cerver�, o caso "ganhou repercuss�o nacional quando a m�dia divulgou que, na �poca, quem presidia o Conselho de Administra��o da estatal, que deu aval � opera��o, era a atual Presidente da Rep�blica, Dilma Vana Rousseff". E que seu nome, "passou a ficar em evid�ncia quando, segundo a nota da Presid�ncia da Rep�blica" houve omiss�o de cl�usulas "no Resumo Executivo apresentado por Cerver�".