O juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelas investiga��es da Opera��o Lava Jato, decidiu hoje (21) liberar o conte�do do acordo de dela��o premiada firmado entre o doleiro Alberto Youssef e o Minist�rio P�blico Federal (MPF). No acordo, o doleiro citou nomes de pol�ticos que receberam dinheiro do suposto esquema de corrup��o na Petrobras.
Moro decidiu levantar o sigilo do acordo para garantir que as informa��es prestadas possam ser confontadas pelos acusados, que dever�o ter acesso exclusivo ao depoimento.
"Prev� o Artigo 7º da Lei nº 12.850/2013 que o acordo deixa de ser sigiloso quando recebida a den�ncia. No presente caso, h� den�ncias que j� tramitavam at� mesmo antes da celebra��o ou homologa��o do acordo. Embora as den�ncias nele n�o se baseassem, at� porque anteriores, faz-se necess�rio levantar o sigilo sobre o acordo j� que Alberto Youssef figura como coacusado/testemunha em v�rias delas e o depoimento dele, que nelas ser� prestado, tem relev�ncia", disse o juiz.
A decis�o foi motivada por pedidos dos advogados dos r�us para que pudessem elaborar a defesa que devem apresentar nas a��es penais oriundas da s�tima fase da Lava Jato. Por envolver membros do Congresso Nacional, a dela��o precisou ser homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com Ag�ncia Brasil