PF pede quebra de sigilo fiscal das empresas de Youssef em SP

A Pol�cia Federal pediu � Justi�a Federal a quebra do sigilo fiscal das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef formalmente situadas no munic�pio de S�o Paulo. O pedido foi protocolado dia 15 de dezembro pelo delegado Eduardo Mauat da Silva, que integra a for�a tarefa da PF para a Opera��o Lava Jato.

A PF pretende que a Secretaria Municipal de Finan�as da Prefeitura de S�o Paulo entregue c�pias de todas as notas fiscais emitidas pelas empresas do doleiro no per�odo de 2004 a 2014 .

Youssef � personagem central do esquema de corrup��o e propinas que se instalou na Petrobr�s. Suas empresas de 'papel' (sem atividade real) foram usadas, segundo a PF e a Procuradoria da Rep�blica, para ocultar e movimentar valores il�ticos que teriam sido destinados, inclusive, a partidos pol�ticos e a parlamentares.

Anteriormente, a PF j� havia solicitado a quebra do sigilo banc�rio das empresas de Youssef - CSA Project Finance Consultoria e Intermedia��o de Neg�cios Empresariais, GFD Investimentos, MO Consultoria Comercial e Laudos Estat�sticos, Empreiteira Rigidez e RCI Software e Hardware.

Na representa��o � Justi�a, em que pede o acesso aos dados tribut�rios dessas empresas, a PF alega que a medida � necess�ria porque a Prefeitura paulistana n�o entregou c�pias das notas fiscais emitidas.

A PF faz men��o ao of�cio 1136, de 3 de dezembro de 2014, subscrito pelo diretor do Departamento de Arrecada��o e Cobran�a da Prefeitura, Pedro Ivo G�ndra, que alegou impedimento em liberar os documentos, "visto que tratam de dados de contribuinte que cont�m informa��es de cunho econ�mico, financeiro e comercial, obtidas pela Fazenda P�blica Municipal em raz�o de seu of�cio".

G�ndra sustenta que a divulga��o de tais dados � vedada em face do sigilo fiscal previsto no artigo 198 da Lei 5172/66 (C�digo Tribut�rio Nacional).

"Ainda que de legalidade duvidosa a negativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finan�as do Munic�pio de S�o Paulo, ao ensejo de evitar quaisquer questionamentos futuros, represento pela quebra do sigilo fiscal das empresas", assinalou o delegado Eduardo Mauat, no of�cio � Justi�a Federal.

A PF acredita que o rastreamento das notas fiscais emitidas pelas empresas pode levar � identifica��o de outros personagens e de outros destinos de propinas.