TCU aponta irregularidades graves em 10 projetos de Youssef

Bras�lia – Em mar�o deste ano, a Pol�cia Federal apreendeu no escrit�rio do doleiro Alberto Youssef uma lista com refer�ncias a 747 projetos de infraestrutura espalhados pelo pa�s. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que �rg�os de fiscaliza��o, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), identificaram nos �ltimos anos quase R$ 1 bilh�o em sobrepre�o ou irregularidades em 10 das obras citadas na planilha de Youssef. Os projetos n�o se restringem a obras da Petrobras: abrangem tamb�m �rea de transportes, esgoto e abastecimento. Os �rg�os respons�veis pelas irregularidades v�o desde prefeituras at� entidades do governo federal, como a Infraero e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A tend�ncia � que mais obras da planilha do doleiro sejam denunciadas, conforme avancem as investiga��es na trilha aberta pela Pol�cia Federal na Opera��o Lava-Jato. Na �ltima ter�a-feira, por exemplo, o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou a Petrobras e a construtora Andrade Gutierrez por desvios na amplia��o do Centro de Pesquisas (Cenpes) da petroleira, no Rio. A obra est� na planilha, que cita a “Constru��o e Montagem do Sistema de Gera��o e Distribui��o da �gua Gelada (CAG)” do Cenpes. Pela planilha, Youssef almejava fechar um contrato de R$ 237 milh�es. Com base em auditorias do TCU, a den�ncia do MPRJ estimou em R$ 31 milh�es o superfaturamento total na obra. Os promotores citam como exemplo a compra de uma caixa de passagem, de alum�nio. Enquanto o pre�o de mercado do item � de R$ 13, no contrato da Petrobras a mesma unidade � cotada em R$ 1.572.

V�rias das obras citadas na planilha de Youssef tamb�m frequentam as p�ginas do relat�rio Fiscobras. Editado anualmente pelo TCU, o levantamento � encaminhado ao Congresso com projetos onde se recomenda a reten��o de valores e at� a paralisa��o do trabalho. O caso mais conhecido � o da Refinaria de Abreu e Lima (PE). Citada dezenas de vezes na planilha de Youssef, a obra teve a paralisa��o recomendada em 2010, em 2011 e em 2012. Mas a recomenda��o de paralisa��o tamb�m atingiu obras menos vistosas, como a da adutora de Italu�s (MA), citada na planilha, e que teve a interrup��o recomendada em 2008.

A planilha � citada em despacho do juiz S�rgio Moro para sugerir que o esquema de corrup��o transcendia a Petrobras, revela atua��o da organiza��o criminosa em v�rios empreendimentos Brasil afora e at� no exterior. O volume total de potenciais contratos soma mais de R$ 12 bilh�es. O documento foi produzido pelo empres�rio M�rcio Bonilho, principal s�cio da Sanko Sider, empresa acusada pelo Minist�rio P�blico de permitir a lavagem de dinheiro de recursos oriundos de desvios na estatal por meio da Camargo Corr�a e de empresas de fachada de Youssef.

Apreens�o O juiz S�rgio Moro classificou de “perturbadora” a apreens�o do documento. “Embora a investiga��o deva ser aprofundada quanto a este fato, � perturbadora a apreens�o desta tabela nas m�os de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude � licita��o, sobrepre�o e propina vai muito al�m da Petrobras”, afirmou em despacho. Um dos advogados do doleiro, Tracy Joseph Reinaldet, afirmou que a tabela foi produzida por M�rcio Bonilho. A assessoria da Sanko confirma e diz que o pr�prio Bonilho a entregou � Pol�cia Federal. A defesa do doleiro e a assessoria da fornecedora de tubos afirmam que os valores se referem �s propostas de neg�cios feitas para cada cliente em potencial. Youssef era o representante comercial dessas propostas na perspectiva de fechar contratos para Bonilho.

No caso da Petrobras, a defesa de Youssef admite a acusa��o do Minist�rio P�blico segundo a qual o doleiro realmente atuou como vendedor da Sanko para neg�cios l�citos, mas tamb�m fez repasses de propinas usando o mesmo canal financeiro com a Camargo Corr�a na Refinaria de Abreu e Lima. No entanto, Tracy Reinaldet e a assessoria da empresa negam que, para as propostas da “perturbadora” lista, tenha havido pagamento de propina para os neg�cios terem sido fechados.
M�rcio Bonilho afirmou, por meio de sua assessoria, que a lista n�o � suspeita. Segundo ele, foi produzida com base em rela��o de obras publicadas no Anu�rio de Infraestrutura da revista Exame de 2013 e 2014. Entretanto, a rela��o de empreendimentos visados pela Sanko mostra que a fornecedora de tubos enviou propostas para as obras a partir de 2008. Para fechar os neg�cios, Bonilho citava empreiteiras gigantes, a exemplo da Odebrecht, Queiroz Galv�o, Camargo Corr�a e Galv�o Engenharia. As empresas citadas t�m negado as acusa��es sofridas no �mbito da Opera��o Lava-Jato.

 

O que o TCU constatou
V�rias obras citadas na planilha de Youssef s�o velhas conhecidas dos �rg�os de fiscaliza��o. Muitas delas frequentaram as edi��es anuais do Fiscobras, elaborado pelo TCU. Em 10 exemplos selecionados pelo Estado de Minas, o valor das irregularidades encontradas pelas fiscaliza��es chega a R$ 919,5 milh�es. Confira:

» Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (RJ)
Superfaturamento nas obras do Cenpes e CIPD chegaria a R$ 31 milh�es, segundo o MP
 
» Refinaria Gabriel Passos (MG)
Auditorias realizadas pelo TCU e referidas em um acordo de 2006 apontam sobrepre�o de R$ 2,13 milh�es em obras na refinaria.

» Refinaria Landulpho Alves
No processo de moderniza��o da refinaria, o TCU apontou sobrepre�o de
R$ 129,6 milh�es.

» Adutora Italu�s (MA)
Em 2008, ind�cios de sobrepre�o em dois contratos da adutora levaram o TCU a recomendar a paralisa��o das obras.

» Sistema Adutor do Agreste Alagoano
No Fiscobras de 2009, o sobrepre�o foi estimado em R$ 103 milh�es.

» Refinaria Presidente Vargas (PR)
Na edi��o de 2008 do Fiscobras, o TCU recomendou a paralisa��o das obras em raz�o de irregularidades e sobrepre�os.

» Reforma do Aeroporto de Confins (MG)
Em 2011, o TCU mandou suspender a licita��o voltada para a reforma do aeroporto. Al�m da "restri��o ao car�ter competitivo", o edital da licita��o trazia um sobrepre�o da ordem de R$ 45,9 milh�es.

» Tubovias do Comperj
S� no projeto das Tubovias o sobrepre�o � estimado em R$ 162 milh�es.

» RNEST (Abreu e Lima)
TCU apontou sobrepre�o de R$ 367,8 milh�es em diversos contratos da refinaria pernambucana.

» Aeroporto de Manaus
O tribunal aponta a ocorr�ncia de “pre�os excessivos frente ao mercado”. No Fiscobras de 2013, a reforma do aeroporto figura entre aquelas com graves ind�cios de irregularidades.