Bras�lia – A Justi�a Federal determinou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, que cumpre pena em regime aberto por condena��o no processo do mensal�o. O petista � investigado na Opera��o Lava-Jato. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) encontrou transfer�ncias banc�rias de empreiteiras ligadas ao esquema de corrup��o na Petrobras � empresa JD Assessoria e Consultoria, que pertence a Dirceu e a um irm�o.
A quebra de sigilo se estende tamb�m a Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm�o do ex-ministro. A informa��o foi divulgada ontem pelo Jornal Nacional. De acordo com as investiga��es, a JD Assessoria e Consultoria recebeu, entre 2009 e 2013, R$ 3,761 milh�es das construtoras Galv�o Engenharia, OAS e UTC Engenharia. Executivos das tr�s empresas foram presos na s�tima fase da Lava-Jato, deflagrada em novembro do ano passado.
O MPF e a Pol�cia Federal v�o investigar se as transfer�ncias a Dirceu fizeram parte do mesmo esquema de corrup��o por meio do qual empreiteiras pagavam propina a pol�ticos em troca de contratos na Petrobras. No per�odo em que recebeu o dinheiro, o petista j� n�o ocupava cargo p�blico. Ele deixou a Casa Civil em meio ao esc�ndalo do mensal�o e teve o mandato na C�mara dos Deputados cassado pelo mesmo motivo. Ele mantinha, no entanto, bom tr�nsito no PT e no governo federal.
A quebra do sigilo fiscal foi autorizada entre 1º de janeiro de 2005 e 18 de dezembro de 2014, e a do sigilo banc�rio, entre 1º de janeiro de 2009 e 18 de dezembro de 2014. As transfer�ncias banc�rias a Dirceu constam em documentos cont�beis das empreiteiras. Em lista da Galv�o Engenharia, pagamentos mensais de R$ 25 mil � empresa de Dirceu s�o associados � rubrica “consultoria”. Nos livros da OAS, h� pagamentos mensais de R$ 30 mil.
A UTC fez dois pagamentos: R$ 1,3 milh�o, em 2012, e R$ 939 mil, em 2013. Em ambos, a justificativa anotada nos documentos era de “consultoria, assessoria e auditoria”. Ao Jornal Nacional, Jos� Dirceu diz, em nota, que prestou servi�os de consultoria �s empresas citadas no documento da Justi�a Federal. A Galv�o Engenharia disse que n�o se pronunciaria sobre o assunto. A UTC Engenharia afirmou que contratou a JD Assessoria e Consultoria para a prospec��o de neg�cios de infraestrutura no Peru e na Espanha. A OAS n�o foi encontrada para comentar o assunto.
Em novembro, a Pol�cia Federal apreendeu c�pia de um documento na sede da Camargo Corr�a, em S�o Paulo, que mostra mais um neg�cio entre a empresa de Dirceu e uma empreiteira investigada na Lava-Jato. � um contrato “de presta��o de servi�os”, de 22 de abril de 2010, no valor de R$ 900 mil.
Mensal�o
Em outubro do ano passado, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Dirceu o direito de cumprir o resto da pena de 7 anos e 11 meses, por corrup��o ativa, em regime domiciliar. Ele j� havia cumprido um sexto da puni��o em regime semiaberto. Na �poca, ele trabalhava em um escrit�rio de advocacia em Bras�lia durante o dia e voltava � cadeia � noite. Dirceu deixou o trabalho depois de progredir de regime. De acordo com amigos, ele estuda recome�ar as atividades de sua empresa.