Mesmo sabendo que teriam a vida �til mais curta dos quatro anos de mandato, sete deputados estaduais apresentaram 22 projetos de lei em pleno m�s de janeiro, durante o recesso branco na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Sem sequer iniciar a tramita��o, j� que a Casa n�o tem parlamentares suficientes para fazer funcionar as comiss�es, eles v�o durar apenas 26 dias. Todos foram recebidos em plen�rio na �nica sess�o com qu�rum para abrir neste m�s, dia 6, e ser�o arquivados no s�bado, 31 de janeiro, com o encerramento da Legislatura.
Como foram reeleitos, os parlamentares ter�o prioridade para desarquivar as mat�rias em fevereiro. � o que justifica a produtividade em janeiro, segundo o deputado estadual Fred Costa (PEN), autor da maioria dos chamados projetos-rel�mpago, nove no total. “Para n�s que vamos permanecer exercendo mandato, temos a garantia de manter a autoria do projeto. Tenho 90 dias para desarquivar”, afirmou Fred Costa, que colocou funcion�rios na fila de protocolo desde o dia 12 para ser o primeiro a protocolar propostas. De acordo com o deputado, as mat�rias apresentadas s�o sugest�es de setores representativos que chegam mesmo estando no fim da Legislatura.
Fred Costa protocolou textos propondo pol�ticas p�blicas para idosos, portadores de defici�ncia e animais. Ele quer, por exemplo, a instala��o de provadores adaptados aos deficientes nas lojas e a semana de preven��o a acidentes de idosos. Tamb�m est�o entre os projetos-rel�mpago a farm�cia veterin�ria popular e a proibi��o do sacrif�cio ou confinamento de animais.
O deputado Alencar da Silveira Junior (PDT) tamb�m afirmou que o projeto apresentado por ele, que prev� a instala��o de sistemas de caixa-preta nos t�xis, foi protocolado para garantir a autoria. “J� tinha mais tempo que estava trabalhando nesse, � um projeto importante para taxistas do estado inteiro. Trouxemos inova��o nos moldes do que vi no exterior, eles ter�o c�meras gravando tudo e isso inibe o n�mero de assaltos”, justificou.
PEND�NCIAS
Tamb�m reeleito mas prestes a se licenciar do mandato para ocupar cargo de secret�rio do Trabalho e Desenvolvimento Social, o deputado Andr� Quint�o (PT) foi outro que apresentou projeto em janeiro. O texto traz diretrizes para a educa��o escolar ind�gena no estado. “Foi um compromisso que assumi em audi�ncia p�blica como presidente da Comiss�o de Participa��o Popular. Como agora termina a minha gest�o (na CPP), quis zerar todas as pend�ncias”, afirmou. Assim como os colegas, o petista disse que ir� desarquivar o projeto assim que tomar posse em 1º de fevereiro, a previs�o � que no dia seguinte ele j� seja nomeado no Executivo.
O deputado S�vio Souza Cruz (PMDB), que se licenciar� do cargo para ser secret�rio de Meio Ambiente, tamb�m j� emplacou um projeto em 2015. O empenho foi para declarar a utilidade p�blica da Entidade Zang�es, em Curvelo. Tamb�m entre os parlamentares preocupados em conceder t�tulos de utilidade p�blica em janeiro est�o Gil Pereira (PP) e Tiago Ulisses (PV). O primeiro atende � associa��o dos moradores de Cara�bas de Baixo, no munic�pio de Mamonas, e o segundo ao conselho de desenvolvimento rural quilombola de Ribeir�o da Folha.
J� o deputado Leonardo Moreira (PSDB) � autor de cinco mat�rias, entre as quais est� um projeto que pro�be a inaugura��o de obras p�blicas que n�o tenham sido conclu�das ou n�o estejam em condi��es de atender � popula��o. Ele tamb�m investiu em temas como direito do consumidor e educa��o.
A��o para ampliar validade
Al�m dos 22 projetos deste m�s, mais de 2,2 mil que tramitam na Assembleia ser�o arquivados no dia 31. Os textos que ser�o mantidos s�o os enviados pelo governador Fernando Pimentel (PT) trazendo a reforma administrativa . Al�m deles, ser�o mantidos os textos que trazem as propostas de or�amento e revis�o do plano plurianual, que ficaram da gest�o passada no Pal�cio Tiradentes. Pelo regimento interno, todas as propostas s�o arquivadas no fim da Legislatura, menos as de iniciativa popular, vetos e de autoria do governador que tramitem em regime de urg�ncia. Como n�o houve clima para vota��o no fim do ano e este m�s, vai para a gaveta, inclusive, um projeto de resolu��o da Mesa que acabaria com o arquivamento de mat�rias de autoria de deputados reeleitos. Pelo texto, eles poderiam tramitar por duas legislaturas seguidas. A ideia � acabar com a corrida ao protocolo do Legislativo, que este ano come�ou mais cedo. At� o fim da semana j� havia nove funcion�rios de parlamentares guardando lugar na fila para os patr�es.