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Estado de Minas

PT perde poder para aliados e vai gerir menor volume de recursos em 12 anos

Na nova configura��o da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual m�dio registrado no 1� mandato de Dilma


postado em 26/01/2015 08:37 / atualizado em 26/01/2015 08:43

S�o Paulo - A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no in�cio deste ano deve resultar na menor influ�ncia do PT, nos �ltimos 12 anos, sobre a verba que os ministros t�m poder de decidir sua aplica��o, como compras e investimentos. Na nova configura��o da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual m�dio registrado no 1º mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no per�odo.

O restante, quase 15%, � or�amento de pastas vistas como t�cnicas. A proje��o foi feita pela Diretoria de An�lise de Pol�ticas P�blicas da Funda��o Get�lio Vargas com base na proposta de Or�amento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei or�ament�ria dever� ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos minist�rios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.

O estudo mostra que, no 1º mandato, Dilma concentrou em pastas comandadas pelo PT uma m�dia de 45% da chamada verba discricion�ria - que pode ser usada livremente, ao contr�rio dos recursos que possuem vincula��o obrigat�ria. Os partidos da base aliada, somados, controlavam cerca de 35% desses recursos no mesmo per�odo.

Era uma distribui��o semelhante � registrada pelo seu antecessor, Luiz In�cio Lula da Silva, antes do mensal�o se tornar p�blico, em 2005. No ano anterior, Lula mantinha 53% dos recursos sob controle do PT e 25% decididos pelos partidos aliados. A partir de 2005 at� o fim de seu governo, Lula inverteu a propor��o e manteve uma m�dia de 30% para o PT e 53% para partidos da base aliada.

Enfraquecimento

O cientista pol�tico Lu�s Felipe da Gra�a, pesquisador da FGV, v� semelhan�a entre o movimento de Dilma na reforma ministerial deste ano e o feito por Lula no seu 2º mandato. Segundo ele, ambos concentravam a aplica��o de recursos discricion�rios em ministros petistas at� se verem enfraquecidos politicamente por causa de esc�ndalos de corrup��o no governo.

A partir da� passaram a fazer a redistribui��o para satisfazer a necessidade de se fortalecer com a base no Congresso. O maior esc�ndalo do governo Dilma foi desencadeado pela Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal. Iniciada em mar�o do ano passado, a opera��o apura irregularidades em contratos firmados pela Petrobr�s com grandes empreiteiras, tendo ainda o envolvimento de pol�ticos.

A diferen�a entre Lula e Dilma, segundo o cientista pol�tico, est� na escolha dos aliados. Enquanto Lula fez a redistribui��o entre o PMDB, o PP e o PR, Dilma preferiu dividir o bolo com o PROS e o PSD, cujos ministros nomeados, Cid Gomes (Educa��o) e Gilberto Kassab (Cidades), respectivamente, deram demonstra��o de fidelidade � presidente durante a campanha. "Na distribui��o or�ament�ria, a presidente preferiu refor�ar os novos acordos", diz o pesquisador da FGV.

A nova composi��o ministerial provocou reclama��es, especialmente dos partidos que perderam espa�o na divis�o or�ament�ria. Integrantes do PT e do PMDB reclamaram do novo espa�o. Petistas tamb�m passaram a disparar cr�ticas, nos �ltimos dias, contra a pol�tica econ�mica do 2º mandato. Mesmo entre beneficiados na nova distribui��o, houve queixas. O PROS divulgou nota para dizer que n�o se sentia representado por Cid Gomes. O ministro da Educa��o comandar� 23% dos recursos destinados a compras e investimentos, o maior porcentual entre as siglas.

Participa��o

O PSD, que at� ent�o controlava a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, aumentou sua participa��o de 0,03% para 16% quando Kassab passou a comandar Cidades. Entre os que mais perderam est� o PP, citado na Lava Jato. A legenda, que comandava em m�dia 14% dos recursos no 1º mandato de Dilma, dever� ficar com 2,9% nas proje��es para 2015.

Apesar de ser o principal aliado do governo e comandar o maior n�mero de minist�rios - seis, um a mais que no 1.º mandato -, o PMDB controlar� 5% dos recursos. O porcentual � o menor desde 2005, mas se mant�m pr�ximo � m�dia de 6% registrada entre 2011 e 2014. No segundo governo Lula a m�dia de influ�ncia do PMDB era de 20%.

Para o cientista pol�tico Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), � preciso lembrar que, al�m de minist�rios, o PMDB comandou C�mara e Senado e indicou o vice-presidente da Rep�blica. Segundo ele, os indicadores da FGV mostram que Dilma busca reduzir a concentra��o de poder do PT para evitar as dificuldades de aprovar mat�rias de interesse do Executivo ocorridas no 1º mandato. "Dilma vai precisar ter uma base mais tranquila para encarar os desafios econ�micos que est�o por vir, cujas mudan�as necess�rias v�o passar pelo Congresso. Ela sinalizou um caminho certo ao tentar colocar todas as for�as pol�ticas relevantes no governo, mas se isso ter� resultados pr�ticos vai depender da sua capacidade de articula��o." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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