Fim da contribui��o de servidores aposentados aguarda acordo para entrar na pauta da C�mara

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 555/06, que acaba com a contribui��o previdenci�ria de servidores p�blicos aposentados, j� foi alvo de mais de 600 requerimentos de deputados pedindo sua inclus�o na pauta de vota��es do Plen�rio da C�mara dos Deputados.

Apesar de ter sido aprovada por uma comiss�o especial em agosto de 2010, a PEC � vista como “pauta bomba” por envolver perda de arrecada��o para o governo federal e nunca chegou � Ordem do Dia do Plen�rio – per�odo da sess�o em que ocorrem as vota��es.

O texto aprovado na comiss�o especial, de autoria do deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), prop�e n�o o fim imediato da contribui��o dos inativos, como prev� o texto original da PEC 555, mas, sim, sua redu��o gradual. “Quer�amos acabar com a cobran�a dos inativos logo ap�s a aposentadoria, mas, como sabemos que a �rea econ�mica do governo � radicalmente contra a extin��o, propusemos o fim gradual”, explica Faria de S�.

A proposta acolhida pela comiss�o determina que a contribui��o dos inativos ter� o seu valor reduzido em 20% a cada ano ap�s o titular do benef�cio completar 61 anos, deixando de ser cobrada quando o aposentado completar 65 anos. “Quem j� est� aposentado vai pagar a previd�ncia para qu�? Vai receber outra aposentadoria? N�o. Ent�o n�o existe l�gica em ter a contribui��o do aposentado para Previd�ncia Social”, completa o parlamentar.

O texto de Faria de S� se sobrep�s na comiss�o especial ao parecer do antigo relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), que propunha a isen��o total somente aos 70 anos, com a redu��o anual da contribui��o em 10% tamb�m a partir dos 61 anos.

Negocia��o

Embora tenha tido o relat�rio rejeitado, Luiz Alberto acredita que sua proposta � a que mais tem chances de acordo com o Executivo para aprova��o. “Na conjuntura econ�mica atual, fica dif�cil encaminhar mesmo a minha proposta. Mas ainda acho que pode haver chance de negocia��o a partir do meu relat�rio”, diz Luiz Alberto.

Atualmente, a contribui��o previdenci�ria de aposentadorias e pens�es do servi�o p�blico � de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenci�rio do INSS, hoje fixado em R$ 4.390,24.

O fim da contribui��o de inativos atingiria todos os aposentados e pensionistas do servi�o p�blico, em todos os n�veis de governo (federal, estadual e municipal).

Com Ag�ncia C�mara