Com ter�os nas m�os e sem desgrudar o olho da televis�o, que tinha uma B�blia aberta � sua frente, um grupo de 30 efetivados acompanhou nessa quarta-feira apreensivo a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a Lei Complementar (LC) 100/2007, respons�vel pela efetiva��o de 98 mil designados. Reagindo aos argumentos de defesa e votos dos ministros, a maioria dos presentes pareceu aliviada pela modula��o proposta pelo relator Dias Toffoli, e acatada pelos demais da Corte, de manter os aposentados nos quadros da Previd�ncia estadual. Nas contas da Associa��o dos Professores P�blicos de Minas Gerais (APPMG), a medida “salva” cerca de 20 mil designados.
Segundo a presidente da entidade, Joana D’arc Gontijo, entre os efetivados est�o professores e serventes de escolas que trabalham h� anos no estado. Elas pagaram contribui��o previdenci�ria, mas o estado n�o repassou � Uni�o, gerando uma d�vida de R$ 10 bilh�es. Foi por isso, e para conseguir o certificado de regularidade previdenci�ria, que o ent�o governador A�cio Neves prop�s em 2007, e sancionou, a lei que integrou os designados � rede p�blica estadual.
“Voc�s que foram efetivados agora foram desefetivados, mas salvaram os aposentados. O resto faz concurso”, explicou Joana aos efetivados que acompanhavam o julgamento na sala da APPMG, logo depois da sess�o do STF. A l�der do grupo disse ainda que tentar� conversar com o governador Antonio Anastasia, mas que todos devem continuar trabalhando at� abrirem novas sele��es. Dois policiais foram deslocados para o local a pedido da associa��o, j� que, segundo a presidente, houve liga��es an�nimas com amea�as de quebrar a sede da entidade.
Maria Rosa do Carmo Martins, 57 anos, j� estava no terceiro ter�o da miseric�rdia quando o relat�rio de Toffoli come�ou a ser lido na TV. Ela entrou no estado em 1986 e trabalhava na cantina de uma escola de Contagem, mas j� est� afastada para se aposentar. “Tomo rem�dios controlados e dependo do dinheiro da aposentadoria”, diz a efetivada, que mora com cinco filhos. Antes dos votos que liberaram os aposentados serem dados, ela dizia apreensiva: “Se acontecer isso (a derrubada da lei), a gente morre esperando rem�dio pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS)”, afirmou. No fim, ela foi uma das que respiraram aliviadas.
Tamb�m vibrou com o resultado positivo Madalena Freitas, de 62 anos, contratada desde 1989 e que est� afastada h� dois anos, em processo de aposentadoria. “Doei minha vida inteira para aqueles meninos, passei um ter�o da minha vida em uma escola de alto risco, em Contagem. Tenho 25 anos de estado”, afirmou. Acompanhando desde o in�cio, com dores e roxos no bra�o de emo��o, ela saiu em defesa dos ajudantes de servi�os gerais. “A maioria era analfabeta, ent�o n�o tinha como fazer concurso, nenhum (inclusive ela) passou”, conta.
N�o teve a mesma sorte Mari�ngela Pereira dos Santos, de 50. A servente disse que, se for para fazer concurso, n�o tem expectativa de passar. Ela j� tentou uma vez e n�o conseguiu. Agora, faltando 10 anos para se aposentar, se apoiava na efetiva��o da LC 100. “Estou em ajustamento; agora vamos ver no que vai dar. Pelo que entendi, a lei caiu”, afirmou resignada. A presidente do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, disse ter procurado o governo v�rias vezes, sem sucesso, para pedir uma solu��o para esses servidores. “Agora esperamos uma resposta; s�o quase 100 mil fam�lias atingidas por uma decis�o gerada pela irresponsabilidade do estado, que sabia a fragilidade da lei”, afirmou.