Durante o per�odo de recesso parlamentar, iniciado em 22 de dezembro �ltimo, 37 suplentes assumiram cargo na C�mara dos Deputados, segundo levantamento da Secretaria da Mesa Diretora.Os motivos mais comuns das convoca��es s�o as ren�ncias dos titulares para assumir cargos nos governos federal e estadual.
Mudan�a na Constitui��o
Para acabar com a pr�tica, dezenas de proposi��es tramitam no Congresso. Entre as propostas em andamento est� a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 1/11) do deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ) que pro�be a posse de suplentes de senadores, deputados federais, deputados estaduais, distritais e vereadores durante o recesso parlamentar, exceto no caso de convoca��o extraordin�ria.
Outra proposi��o (PEC 50/11), apresentada pelo deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), prev� altera��o das datas de posse. Ambas as propostas aguardam vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa.
Um proposta de emenda � Constitui��o (PEC 36/95) j� arquivada, apresentada pelo deputado S�rgio Barradas Carneiro (PT-BA), mudava as datas das posses: parlamentares assumiriam seus cargos no dia 3 de janeiro e o presidente da Rep�blica, no dia 5 de janeiro.
Segundo ressalta o autor da PEC, com a altera��o das datas das posses n�o haveria necessidade de convoca��o de suplentes. S�rgio Barradas Carneiro destaca que essas convoca��es s�o legais e constitucionais, uma vez que os estados n�o podem ficar sub-representados.
Ele rebate as cr�ticas e diz que o foco n�o deveria ser os suplentes que assumem por um curto per�odo, mas sim a mudan�a no texto constitucional. "N�o h� nenhum custo para o povo brasileiro. O dinheiro gasto com o titular do mandato ou um suplente convocado � o mesmo. N�o h� nenhum preju�zo. De forma que entendo que esta pol�mica � descabida, est� fora de foco. O que precisamos � mudar a data de posse na Constitui��o, tanto do poder Executivo, quanto do poder Legislativo."
Com Ag�ncia C�mara