D�vida derruba direito de voto do pa�s na ONU

Genebra - Com recursos reduzidos para sua pol�tica externa, o Brasil perdeu o direito de votos em institui��es internacionais, sofreu derrotas em elei��es para cargos, foi exclu�do do comando das miss�es de paz e teve sua credibilidade de pot�ncia emergente afetada. No total, a d�vida do Pa�s com as ag�ncias da ONU soma R$ 662 milh�es (cerca de US$ 258,6 milh�es) e os efeitos j� come�aram a ser sentidos.

Na Ag�ncia Internacional de Energia At�mica (AIEA), o Brasil perdeu seu direito de voto desde o dia 1.º de janeiro de 2015 depois de acumular uma d�vida de US$ 35 milh�es, segundo os dados oficiais. O Itamaraty n�o paga suas contas desde 2012. Na semana passada, o Estado revelou que, diante de uma d�vida de US$ 6 milh�es e dois anos sem fazer contribui��es financeiras, o Brasil tamb�m perdeu o direito ao voto na assembleia das partes do Tribunal Penal Internacional. Por isso, o Itamaraty n�o pode eleger ju�zes e nem votar sobre o or�amento da entidade.Para restabelecer seus direitos na AIEA, basta o Brasil depositar US$ 4 milh�es nas contas da entidade. Mas, por enquanto, n�o h� sinal do governo de que o montante ser� pago.

Em Viena, na sede da entidade, o Brasil j� foi exclu�do de vota��es importantes sobre a quest�o nuclear do Ir�, pa�s que justamente viu a media��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para tentar fechar um acordo, em 2010.

Impacto

A suspens�o do Brasil tamb�m pode ter um impacto para os interesses do Pa�s. Uma vez constru�dos os submarinos nucleares brasileiros, o governo ter� de submeter � AIEA uma proposta de salvaguardas para garantir a prote��o dos segredos industriais dos aparelhos. Mas, sem poder votar, n�o teria como atuar em uma resolu��o sobre o Brasil.

Outro impacto pode ser o corte de projetos da AIEA no Brasil. Para 2016 e 2017, a ag�ncia aprovou cinco programas de coopera��o nos campos de sa�de e agricultura, justamente para desenvolver a tecnologia nuclear nessas �reas. Com a falta de contribui��es nacionais, esses projetos devem ser revistos.

Na Unesco, o Brasil perder� seu direito ao voto nas decis�es da entidade a partir de maio. O Itamaraty acumula uma d�vida de US$ 23,8 milh�es e o �ltimo dep�sito feito nas contas da entidade em Paris foi em 3 de maio de 2013.

Na Organiza��o da ONU para o Desenvolvimento Industrial (Unido), o Brasil foi obrigado a negociar um plano de pagamento das d�vidas, que chegam a US$ 15 milh�es. Na Organiza��o das Na��es Unidas para Alimenta��o e Agricultura (FAO), o Brasil n�o pagou sua cota de 2014 e acumula uma d�vida de US$ 15 milh�es.

J� no fundo da ONU para financiar as Opera��es de Paz, o Itamaraty somava at� o final de dezembro uma d�vida de US$ 87 milh�es. Nos �ltimos anos, o Brasil assumiu o comando das tropas da ONU no Haiti, mandou militares ao Congo e ao L�bano, mas, internamente, a entidade optou por buscar novos parceiros para comandar tropas pelo mundo. A d�vida do Brasil ainda soma outros US$ 76,8 milh�es � secretaria da ONU.

A crise no pagamento das cotas brasileiras ocorreu ap�s a ONU modificar os crit�rios de contribui��es e elevar a participa��o dos pa�ses emergentes na conta final da entidade. Questionado pela reportagem sobre o n�o pagamento de suas contribui��es obrigat�rias e sobre o impacto da perda do direito ao voto, o Itamaraty n�o se pronunciou at� a conclus�o desta edi��o.