Os governos dos Estados Unidos, Canad� e da Nova Zel�ndia tentam minar a proposta do Brasil na ONU de criar um cargo especial para monitorar a atua��o de servi�os de intelig�ncia para que haja um controle sobre a espionagem em massa pela internet.
Fontes diplom�ticas revelaram que uma "forte press�o" est� sendo feita para impedir que o texto proposto pelo Brasil seja aprovado, em uma vota��o prevista para esta semana na ONU.
O caso � mais um numa s�rie de incidentes revelados por Edward Snowden, o ex-funcion�rio da CIA, e indica como os servi�os americanos colaboraram at� mesmo com tecnologia para ajudar aliados a espionar e-mails de autoridades pelo mundo.
Desde 2013, o Brasil vem adotando um discurso de que a privacidade na internet precisa ser preservada. Agora, a primeira medida concreta � proposta na ONU por governos afetados pela espionagem da Ag�ncia de Seguran�a Nacional (NSA, na sigla em ingl�s). O texto brasileiro tem o apoio da Alemanha.
Num rascunho da resolu��o obtido pela reportagem, o Brasil pede que se crie um novo relator na ONU com o poder para "coletar informa��o, pr�ticas e experi�ncias nacionais, que estude tend�ncias, desenvolvimento e desafios para o direito � privacidade e que fa�a recomenda��es para garantir sua promo��o e prote��o, incluindo em rela��o aos desafios que surgem das novas tecnologias".
O objetivo de Brasil e Alemanha era que o texto fosse aprovado por unanimidade na sexta-feira no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas uma press�o contr�ria � vota��o vem ganhando for�a nos �ltimos dias. "Existe o risco de n�o conseguirmos aprovar o texto", declarou ao Estado a embaixadora do Equador na ONU, Maria Espinoza. Segundo ela, pa�ses acusados de conduzir as espionagens se lan�aram em uma campanha para minar o projeto e fragilizar o mandato do futuro relator da ONU.
A Casa Branca e aliados em Londres, Ottawa e Camberra tentam ainda tirar o peso do mandato, sugerindo que o novo relator deva examinar toda a viola��o de privacidade, dentro e fora da internet e sem citar o mundo digital no texto. Governos sul-americanos indicaram que, na pr�tica, isso significa que os exageros na internet por espionagem internacional receberiam menos aten��o.
"Uma das propostas � de que se retire do texto de resolu��o a men��o � privacidade na era digital", explicou a embaixadora. "A ideia � de que apenas haja uma refer�ncia � prote��o � privacidade em geral e isso, claro, n�o aceitamos."
O governo americano tenta ainda reduzir os poderes do cargo para investigar situa��es de espionagem e que n�o fique limitado a temas de seguran�a. "Se um relator nascer de uma forma controvertida, seu trabalho estar� contaminado para sempre", alertou um diplomata sul-americano.
Apoio
Apesar da press�o contr�ria, a proposta brasileira ganhou ontem (23) apoio de personalidades, em um ato p�blico na ONU. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, declarou seu apoio ao projeto de uma a��o da ONU, assim como o juiz espanhol Baltasar Garzon.
Falando por videoconfer�ncia, Assange apelou a uma a��o internacional e alertou que "as democracias do Ocidente perderam os limites do que podem realizar para controlar suas popula��es". "H� uma tend�ncia ao autoritarismo no Ocidente. A ONU tem um papel a jogar", declarou. "O Ocidente n�o pode mais cuidar de si mesmo sozinho", insistiu, falando da Embaixada do Equador em Londres e de onde n�o pode sair sob risco de ser extraditado. "Estou h� 1.566 dias preso."
Garzon tamb�m pediu uma a��o da ONU. Eva Joly, deputada europeia, fez um apelo pela cria��o do mandato. "A ONU precisa agir", declarou.
"Precisamos defender a cria��o desse mandato para que a democracia seja fortalecida", insistiu Alfred-Maurice de Zayas, historiador e ativista de direitos humanos.
Em 2014, o Brasil j� havia conseguido aprovar uma resolu��o determinando que a espionagem indiscriminada era uma viola��o de direitos humanos.