Em of�cio ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) no qual sustenta a necessidade de manter o decreto de pris�o preventiva dos executivos da empreiteira OAS o juiz federal S�rgio Moro, que conduz todas as a��es da Opera��o Lava-Jato, disse que "a �nica alternativa eficaz" para afastar o risco � ordem p�blica seria suspender todos os contratos com a Petrobras e com todas os outros setores da administra��o p�blica.
Ao todo, cinco executivos da OAS est�o preso na carceragem da PF em Curitiba (PR). A empreiteira � suspeita de integrar cartel que tomou o controle de contratos bilion�rios na Petrobr�s. Ao decretar a pris�o dos executivos, o juiz Moro alegou risco � ordem p�blica.
Os advogados dos empres�rios entraram com habeas corpus no STJ pedindo revoga��o da ordem de pris�o, alegando que eles se afastaram do comando da empresa.
Nos of�cios encaminhados ao STJ referentes a cada r�u, Moro assinala que "n�o � suficiente" o afastamento do acusado da empreiteira. Para o magistrado da Lava Jato, "n�o h� como controlar ou prevenir a continuidade da interfer�ncia dele na gest�o da empresa ou dos contratos".
"A �nica alternativa eficaz para afastar o risco � ordem p�blica seria suspender os atuais contratos da OAS com a Petrobr�s e com todas as outras entidades da administra��o p�blica direta ou indireta, em todos os tr�s �mbitos federativos. Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repeti��o dos crimes", assinalou o juiz.
"Entretanto, essa alternativa n�o � provavelmente desejada pelo acusado ou por sua empresa e teria, sem cautelas, impactos negativos para terceiros, como demais empregados e para aqueles dependentes ou beneficiados pelas obras p�blicas em andamento", anotou S�rgio Moro em rela��o a cada um dos r�us.
O juiz federal adverte que "grande parte do esquema criminoso permanece ainda encoberto, sem que se tenha certeza de que todos os respons�veis ser�o identificados e todo o dinheiro desviado recuperado".
"A pris�o cautelar do paciente se imp�e, lamentavelmente, para prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando n�o s� a ele, mas tamb�m � empresa das consequ�ncias da pr�tica de crimes no �mbito de seus neg�cios com a administra��o p�blica", observou o juiz.
"Necess�rio, infelizmente, advertir com o rem�dio amargo as empreiteiras de que essa forma de fazer neg�cios com a administra��o p�blica n�o � mais aceit�vel - nunca foi, na expectativa de que abandonem tais pr�ticas criminosas", argumentou S�rgio Moro.