O governo do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira nota em que cogita suspender benef�cios fiscais concedidos � Petrobras, que n�o estaria repassando ao estado participa��es especiais referentes ao campo petrol�fero de Lula.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, d� posse ao secretariado, no Pal�cio Guanabara (T�nia R�go/Ag�ncia Brasil)
Governador diz que benef�cios fiscais do Rio concedidos � Petrobras s�o imprescind�veis ao estadoT�nia R�go/Ag�ncia Brasil
De acordo com o governador, Luiz Fernando Pez�o, os repasses s�o imprescind�veis para Rio de Janeiro. "S�o fundamentais para a arrecada��o do estado. A empresa recebe benef�cios do estado, mas se recusa a reconhecer nossos direitos".
Se a medida for adotada, a Petrobras perder� benef�cios fiscais concedidos ao Complexo Petroqu�mico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). Al�m disso, a empresa ficaria sem a possibilidade de recolher impostos por meio de duas inscri��es estaduais, o que, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, reduz o montante pago no Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
O governo do Rio informou, ainda, que a arrecada��o diminuiu por causa da queda do valor do barril de petr�leo. Em 2014, a Petrobras recolheu R$ 400 milh�es a menos de ICMS que em 2013.
A empresa ainda n�o se pronunciou sobre o assunto.
Com Ag�ncia Brasil