Bras�lia – A 5ª Vara de Fazenda P�blica do Rio determinou ontem que fossem bloqueados os bens e quebrados os sigilos banc�rio e fiscal do ex-presidente da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli. A ordem � de uma liminar da Justi�a estadual atendendo a pedido do Minist�rio P�blico. Ao todo, oito pessoas, das quais seis ex-funcion�rios da estatal, tiveram seus sigilos quebrados pela Justi�a, entre os per�odos de 2005 a 2010.
A determina��o inclui dois investigados na Opera��o Lava-Jato, o ex-diretor de Engenharia Renato Duque e seu subordinado, o ex-gerente Pedro Barusco, a empreiteira Andrade Gutierrez, integrante do cartel segundo o delator Paulo Roberto Costa, e outros cinco ex-gerentes da petroleira.
A Promotoria denunciou o caso em dezembro em a��o civil p�blica de improbidade administrativa por entender que houve superfaturamento em quatro contratos em obras no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio. O preju�zo foi de R$ 31,45 milh�es entre 2005 e 2010, de acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A ordem da 5ª Vara de Fazenda P�blica do Rio atinge contas correntes, poupan�a, investimentos, faturas de cart�o entre 2005 a 2010.
Um dos contratos previa remover 25 mil metros c�bicos de lixo no Cenpes, mas foi elevado para 185 mil metros c�bicos. Para a Promotoria, isso significaria uma montanha de 22 metros de lixo acima de todo o gramado do Maracan�, espa�o ocupado por um pr�dio de sete andares. Outras irregularidades apontam pre�o maior em itens como arma��es de a�o, concreto, cabos de cobre, compacta��o de lixo e lumin�rias de postes.
Em decis�o proferida ontem, a ju�za da 5ª Vara de Fazenda P�blica, Roseli Nalin, determinou que os dados banc�rios dos citados sejam enviados ao Minist�rio P�blico do Estado em 20 dias. J� os dados de Imposto de Renda t�m 30 dias para serem fornecidos. O bloqueio dos bens dos r�us, explica a ju�za em sua decis�o, � para evitar a transfer�ncia para o nome de outras pessoas. O objetivo � que eles sejam usados como garantia de ressarcimento � estatal, caso seja comprovada superfaturamento. Cabe recurso.
A ju�za afirma, no texto da decis�o, que “restou comprovado” que ocorreram “sucessivas e superpostas contrata��es” em benef�cio da contrutora, sobrepre�o e superfaturamento praticado nos contratos, e aus�ncia de transpar�ncia na sele��o da empresa para prosseguir como cession�ria de obriga��es entre a Petrobras e a Cogefe Engenharia Com�rcio e Empreendimentos.
Em dezembro, a empreiteira disse ao Estado de Minas que s� obtinha contratos legalmente, o que foi reafirmado ontem. Gabrielli informou � TV Globo que n�o teme investiga��es e que ainda n�o foi notificado da decis�o. O jornal n�o localizou Duque, Barusco e os outros acusados: S�rgio Arantes, Jos� Amigo, Alexandre Carvalho, Ant�nio Perrota e Guilherme Neri.