Justi�a retoma caso Sanasa com alvos da Lava-Jato

A Justi�a de S�o Paulo retomou o processo criminal do Caso Sanasa - esquema de fraudes e corrup��o em contratos de obras de abastecimento e saneamento da empresa municipal de �gua de Campinas. O esc�ndalo envolve duas construtoras do suposto cartel que atuava na Petrobras - a Camargo Corr�a e a Constran - e pode complicar a vida do empres�rio e pecuarista Jos� Carlos Bumlai, novo alvo da Opera��o Lava Jato.hahahah

Bumlai - o amigo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - � citado nos autos do Caso Sanasa, apesar de n�o ser r�u. Uma investiga��o envolvendo sua atua��o em favor da construtora Constran deve ser retomada pelo Gaeco, n�cleo do Minist�rio P�blico que combate o crime organizado. O pecuarista foi membro do conselho de administra��o da empreiteira.

As apura��es podem ajudar os investigadores da Lava Jato, ap�s o nome de Bumlai cair no radar da Pol�cia Federal no termo de dela��o premiada de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Costa apontou Bumlai como algu�m "muito ligado ao PT" e "muito pr�ximo" do lobista Fernando Antonio Falc�o Soares, o Fernando Baiano, suposto arrecadador e movimentador de propina para o PMDB, dentro da Petrobras - preso pela Lava Jato desde novembro de 2014.

Dois anos antes das investiga��es da Lava Jato chegarem ao suposto esquema comandado pelo PT que arrecadava de 1% a 3% nos grandes contratos da Petrobras, Bumlai teve a pris�o tempor�ria pedida pelos promotores do Caso Sanasa.

Propina

Segundo as acusa��es, Bumlai seria o elo entre a Constran - alvo agora da Lava Jato - e a prefeitura de Campinas, em um contrato milion�rio com a Sanasa para as obras de constru��o da Esta��o de Tratamento de Esgoto (ETE) Anhumas - feita em parte com recursos federais.

O MP sustenta que por meio de fraudes e propinas, que variavam de 5% a 7%, empreiteiras - entre elas a Camargo Corr�a e a Constran - patrocinaram um esquema de mensalinho na C�mara de Campinas.

No topo da organiza��o criminosa denunciada estaria a ex-primeira-dama de Campinas Rosely Nassim Jorge Santos. Considerado o maior esc�ndalo pol�tico de Campinas, o Caso Sanasa levou � cassa��o o prefeito H�lio Oliveira Santos (PDT) e seu vice, Dem�trio Vilagra (PT), em 2012. Na �poca, o caso abalou o PT e fez com que o ex-ministro Jos� Dirceu - que ainda n�o havia sido condenado no mensal�o - desembarcasse na cidade para uma visita rel�mpago para tentar apaziguar a crise pol�tica instalada.

Amigo do presidente

Em outubro de 2011, a Justi�a indeferiu o pedido de pris�o de Bumlai. Na decis�o, o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, N�lson Augusto Bernardes, apontou a necessidade de apura��es mais aprofundadas sobre seu envolvimento.

O estopim do caso foram os depoimentos de Luiz Augusto Castrillon de Aquino, que presidiu a Sanasa de janeiro de 2005 a julho de 2008. Em dela��o premiada, em dois extensos depoimentos Aquino detalhou o mensalinho, com recebimento de parcelas fixas da propina por servidores e citou a atua��o de Bumlai.

O delator disse ter sido "coordenador estrat�gico da campanha de Dr. H�lio em 2004, da qual 'Bumlai participou ativamente'". "No in�cio do primeiro mandato, o prefeito nomeou a mulher chefe de gabinete, tendo ela assumido amplos poderes na gest�o", disse Aquino.

"Rosely decidiu montar esquema de arrecada��o financeira clandestina na administra��o. Ou ingressava no esquema e propiciava a arrecada��o il�cita de fundos ou era tirado do cargo que ocupava."

Segundo Aquino, a primeira-dama "estabelecia metas anuais" e citou oito contratos em que os "porcentuais (da propina) variavam de 5% a 7% sobre o valor da obra." O esquema teria atuado de 2005 a 2008 e gerado um rombo de R$ 200 milh�es.

Segundo o relat�rio do Gaeco, "informa��es apontam que a participa��o de Bumlai no esquema investigado extrapola a simples representa��o dos interesses da Constran junto ao grupo de Rosely Nassim e o correlato repasse de porcentuais do contrato mantido com a Sanasa".

"J� h� informa��es no sentido de que Bumlai teria participa��o ainda mais direta no esquema de corrup��o, inclusive com poss�vel ascend�ncia sobre Rosely Nassim", diz o texto.

Lula

O nome de Bumlai foi mencionado na intercepta��o telef�nica de um di�logo entre um advogado e o delator do Caso Sanasa. Relat�rio do Gaeco destaca que, em 26 de abril, Aquino conversa com o advogado ap�s reuni�o com um homem chamado de �talo Barione.

"De acordo com Luiz Aquino, �talo Barione estaria colhendo informa��es, a pedido do pr�prio Jos� Carlos Bumlai, para viabilizar a formaliza��o, junto ao Minist�rio P�blico, de dela��o premiada em favor dele", informa o documento. "Aquino relata que Bumlai teria inten��o de proteger Lula." Um resumo da conversa, nos autos da promotoria: "Aquino diz que Bumlai quer fazer acordo e "o que ele puder fazer para proteger Lula, tudo bem"".

Para os promotores, "o teor do di�logo � totalmente pertinente". Eles falam das rela��es de Bumlai e Lula. "O empres�rio talvez tivesse a preocupa��o de n�o propiciar uma exposi��o negativa em raz�o da amizade de ambos."

A possibilidade de uma dela��o por parte do pecuarista para "proteger Lula" integrou o pedido de pris�o dos promotores. Sua defesa negou, na �poca, a inten��o, classificada de mentira.

Conex�o

Os tra�os comuns, como modus operandi, pessoas e empresas envolvidas nos esquemas montados na Sanasa, em Campinas, e na Petrobras ser�o apurados pelos investigadores da Lava Jato.

Dalton dos Santos Avancini, executivo da Camargo Corr�a preso desde 14 de novembro de 2014 no esc�ndalo Petrobras, � um dos r�us do processo do Caso Sanasa, em Campinas. O processo foi retomado e est� em fase final.

A Camargo Corr�a, que foi contratada nas obras da ETE Anhumas, teria pago propina no esquema. O juiz N�lson Augusto Bernardes chegou a decretar a pris�o do executivo, em 2011, ele foi considerado foragido e acabou conseguindo a suspens�o da medida.

A Constran, tamb�m investigada na Lava Jato, foi outra contratada pela Sanasa para as obras da ETE Anhumas. Hoje a Constran pertence � UTC, cujo presidente, Ricardo Pessoa, foi preso pela Lava Jato apontado como coordenador do suposto cartel que se autodenominava "clube" para fatiar obras da Petrobras.

O advogado Mario S�rgio Duarte Garcia, que representa Jos� Carlos Bumlai, afirmou que o cliente n�o � "muito pr�ximo" de Fernando Baiano. Segundo o defensor, o pecuarista apenas o conhece.

"N�o � jamais foi elo entre Constran e a prefeitura de Campinas. Ele n�o participou (de esquema) e n�o se envolveu em irregularidade. N�o tem cabimento fazer dela��o premiada, porque ele n�o � investigado e nem foi acusado. O nome dele foi inventado pelo Aquino."

Em nota, a UTC informou que "adquiriu participa��o acion�ria na Constran em 2010".

"A Construtora Camargo Corr�a tem prestado os esclarecimentos para demonstrar a regularidade de sua atua��o neste contrato", afirmou a Camargo Corr�a.