Bras�lia – Senadores e deputados se re�nem neste domingo, nas respectivas casas legislativas, para escolher quem os guiar� nos pr�ximos dois anos. PT e PMDB entram rachados na disputa pela presid�ncia da C�mara, marcada pela troca de alfinetadas entre Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois disputam ainda com J�lio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol), que contabilizam menos apoios declarados. No Senado, o PMDB se dividiu. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) concorre � reelei��o contra o correligion�rio Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas o que voc� tem a ver com isso?
Aparentemente uma guerra de vaidade entre pol�ticos, a disputa pela presid�ncia do Senado e da C�mara interessa muito ao cidad�o brasileiro. Nas m�os dos futuros mandat�rios das duas Casas, est�, entre outros, o poder de agilizar ou retardar a aprova��o de projetos que interferem diretamente na vida da popula��o. Caso houvesse interesse de deputados e senadores que assumiram o comando do Poder Legislativo nas �ltimas d�cadas, o fim do voto secreto para an�lise de cassa��o de mandatos, por exemplo, poderia ter sa�do bem antes de 2013, quando foi promulgado.
Projetos que previam o fim do sigilo foram apresentados em pelo menos quatro legislaturas anteriores. Mas, quando eram aprovados por uma Casa, n�o eram votados na outra. Ou ficavam parados nas duas. � claro que, para se tornarem norma jur�dica, n�o bastava apenas a vontade dos presidentes, mas tamb�m a aprova��o dos colegas em plen�rio. Ant�nio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), explica, no entanto, que a iniciativa dos dois presidentes na condu��o de propostas como essa conta muito.
“Os presidentes empurraram o quanto foi poss�vel a PEC do Voto Secreto. A vota��o dela � nominal (� poss�vel ver como cada parlamentar votou). Ou seja, certamente os parlamentares aprovariam a proposta antes (caso os presidentes fizessem o esfor�o de paut�-las), porque n�o gostariam de se posicionar contrariamente � vontade da popula��o”, explica Queiroz. A PEC do Voto Secreto acabou sendo aprovada apenas quando surgiu uma circunst�ncia pol�tica. Em 2013, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) teve o mandato salvo pelo voto secreto dos colegas. Diante da repercuss�o negativa do epis�dio, o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agilizou a vota��o do fim do sigilo.
Entre as pautas cuja vota��o os futuros presidentes da C�mara e do Senado podem atrasar ou acelerar, est�o as reformas pol�tica e tribut�ria e as mudan�as econ�micas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A aprova��o das medidas � considerada fundamental pelo governo, j� que fazem parte da estrat�gia de recupera��o do super�vit prim�rio das contas do setor p�blico. Entre elas, h� as novas regras para o acesso dos trabalhadores a benef�cios trabalhistas e previdenci�rios, que j� geram cr�ticas dos parlamentares antes da largada dos trabalhos no Congresso.
Na tramita��o de projetos, o presidente tem ainda outro grande trunfo nas m�os. � ele quem indica os parlamentares que ser�o relatores, respons�veis por fazer o parecer da proposta aconselhando a aprova��o ou n�o. “Um caso disso � um projeto de meio ambiente. Se voc� d� a relatoria para a K�tia Abreu (ministra de Agricultura e senadora licenciada pelo PMDB), ele tem um destino. Se d� para Marina Silva (ex-senadora), � outro. E quem decide isso � o presidente”, exemplifica o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Fora essas e outras atribui��es, aos candidatos �s presid�ncias interessam o capital pol�tico e eleitoral conquistado pelo comando das duas casas. Com o controle de acelerar vota��es de interesse do Pal�cio do Planalto, os presidentes ganham o poder de pressionar o governo por cargos para aliados. Isso tamb�m influencia a vida do cidad�o, j� que, no toma l� d� c�, aliados pol�ticos de congressistas sem experi�ncia t�cnica acabam ocupando minist�rios, diretorias e secretarias do governo.