A distribui��o das comiss�es tem�ticas da C�mara entre os partidos que apoiaram o novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), s� acontecer� depois que o PMDB escolher seu novo l�der, o que deve acontecer somente na pr�xima quarta-feira, 11. A lideran�a do partido era ocupada por Cunha e est� interinamente com o deputado Marcelo Castro (PI).
Em reuni�o da bancada peemedebista nesta ter�a-feira, 3, seis candidaturas foram apresentadas: Manoel J�nior (PB), Marcelo Castro (atual l�der interino), Danilo Forte (CE), L�cio Vieira Lima (BA), Leonardo Picciani (RJ) e Jos� Priante (PA). A bancada do Rio Grande do Sul definir� entre Osmar Serraglio (PR) e Coimbra (ES). O partido decidiu que candidaturas podem ser apresentadas at� esta noite. Na quarta-feira, se n�o houver consenso, haver� vota��o para escolher quatro nomes que se revezar�o a cada ano. Eduardo Cunha n�o votar�.
Os 13 partidos que apoiaram Cunha na elei��o junto com o PMDB j� haviam apresentado suas escolhas para ocupar comiss�es. O PP, por exemplo, conta com a presid�ncia da CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a), principal comiss�o da Casa, e j� apresentou o nome de Arthur Lira (AL) para o cargo.
"Isso � um outro problema que, primeiro, o l�der do PMDB tem que ser eleito e conversar com os partidos dos blocos na distribui��o das comiss�es. Quem vai falar sobre isso � o l�der do PMDB que for eleito", disse Cunha. "Todas as negocia��es que foram feitas naquele momento (da campanha) foram passadas para a bancada do PMDB. Ent�o, a bancada, atrav�s do seu l�der, que vai se manifestar. Agora, n�o cabe eu, aqui, falar. Os partidos v�o se entender, eles conhecem todos os detalhes, eu deixei isso bem (claro), a cada momento, eu fazia, eu comunicava. Todos eles sabem as negocia��es. No momento, o l�der vai fazer", afirmou Cunha ap�s a reuni�o.
A escolha do l�der � fundamental tamb�m para determinar a rela��o que o PMDB ter� com o governo. "N�o ser�, com certeza, uma postura de submiss�o, mas a mesma postura do presidente da Casa, de dar governabilidade a um governo que n�s fazemos parte", disse Manoel J�nior, candidato a l�der pr�ximo a Cunha.
Na segunda-feira, 2, Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e a c�pula do PMDB reuniram-se com o vice-presidente Michel Temer. Eduardo Cunha limitou-se a dizer que foi apenas uma reuni�o pol�tica para "discutir o futuro do partido". "O importante que saiu de l� � a absoluta uni�o partid�ria que n�s estamos vivendo neste momento", afirmou.
Apesar de tentar passar a ideia de que vive um armist�cio com o Pal�cio do Planalto, Cunha pretende votar nesta tarde a PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) que torna obrigat�ria a execu��o de emendas parlamentares por parte do governo federal, o chamado Or�amento Impositivo. O texto foi aprovado em 1º turno no plen�rio da C�mara em dezembro, mas ainda depende de uma segunda vota��o para ser promulgado e entrar em vigor.
No entanto, para que seja votado nesta ter�a-feira, � necess�rio que haja um consenso, j� que o intervalo de cinco sess�es entre uma vota��o e outra ainda n�o foi cumprido. "Se houver consenso, n�o houver oposi��o, a gente vota hoje. Se houver oposi��o, a gente vai ter que cumprir as cinco sess�es de interst�cio", disse Cunha.
A PEC contraria o governo, pois prev� a libera��o obrigat�ria de 1,2% da receita corrente l�quida da Uni�o em emendas individuais dos parlamentares. Em 2014, as emendas chegaram a R$ 6,9 bilh�es. Durante a campanha, Cunha prop�s tamb�m or�amento impositivo para as emendas apresentadas por bancadas.
"Essa proposta de Or�amento Impositivo que vai ser votada � o segundo turno da C�mara dos deputados, j� tendo sido votada no Senado Federal, que alterou a proposta original. O governo j� teve tr�s oportunidades, duas no Senado e uma na C�mara, para discordar e n�o discordou. Ent�o, acho que n�o vai ser um problema", afirmou o presidente da C�mara.