Conhecido por promover megaeventos em comemora��o ao seu anivers�rio, o presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalh�es (PTN), que na segunda-feira completa 48 anos, vai celebrar a data este ano dentro do plen�rio. E o parlamentar j� escolheu seu presente. Quer aprovar o projeto de resolu��o que substitui a verba indenizat�ria – R$ 15 mil oferecidos para cada um dos 41 parlamentares para custear despesas de gabinete – por licita��es conjuntas de itens como gasolina, aluguel de ve�culo e servi�o de gr�fica. Para isso, Magalh�es est� ligando pessoalmente para cada vereador. A orienta��o aos colegas � passar a noite no plen�rio at� alcan�ar o feito.
Al�m de votar sete vetos que est�o trancando a pauta, o presidente ter� o desafio de convencer a oposi��o a n�o obstruir os trabalhos. A bancada do PT se posicionou contra o texto, por considerar que, apesar do conte�do favor�vel, falta transpar�ncia sobre como ocorrer�o os processos licitat�rios. A discuss�o em torno das mudan�as do regimento interno da Casa, ainda em elabora��o, tamb�m pode ser entrave, j� que a oposi��o acusa que as altera��es tiram sua for�a. O saldo da primeira semana de trabalhos tamb�m n�o conta a favor de Magalh�es, pois parlamentares n�o conseguiram votar nada.
“Vamos resistir at� o fim (da sess�o de segunda). Estamos ligando pessoalmente para cada vereador ficar na reuni�o. Vou ganhar este presente no meu anivers�rio”, disse Magalh�es. Ontem, durante a reuni�o plen�ria, ele chegou a fazer um apelo. “O projeto vai estar em pauta na segunda e pediria ao PT para votar em primeiro turno”, pediu. “Pe�o que nos ajude a votar os vetos, que nos ajude a votar esse projeto”, completou.
Magalh�es destacou que a iniciativa, de autoria da Mesa Diretora, vai representar economia para a Casa e a inten��o, com isso, � investir na estrutura e na informatiza��o da Casa. Ele tamb�m destacou que a mudan�a pretendida na C�mara se op�e � medida prestes a ser adotada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que quer dar novamente aux�lio-moradia de R$ 2.850 a parlamentares com resid�ncia na regi�o metropolitana de BH.
O vereador Pedro Patrus (PT), citado por Magalh�es em plen�rio, respondeu que o apelo do presidente “ficar� guardado no cora��o”, mas mostrou que a aprova��o n�o ser� t�o f�cil. “Somos a favor do projeto, mas a forma � que tem nos preocupado”, refor�ou Patrus, que destacou o receio da oposi��o em rela��o a outros projetos.
A bancada do PT teme que, ao destrancar a pauta, seja votado tamb�m o projeto que autoriza o Executivo a vender terrenos ao lado da Esta��o Ecol�gica de Fechos, um dos principais mananciais de abastecimento da Regi�o Centro-Sul de BH. “N�o posso vender terrenos no Jardim Canad� com essa quest�o da �gua. N�o houve ainda as visitas t�cnicas que solicitamos aos terrenos”, afirmou o petista.
Quanto � transpar�ncia nas licita��es, Magalh�es garantiu que vai criar uma comiss�o, formada por t�cnicos e vereadores, para discutir como ser� feita a concorr�ncia para a contrata��o dos itens antes pagos com a verba indenizat�ria. O presidente acredita que o que tem feito a oposi��o segurar a pauta � o temor em rela��o � aprova��o do regimento interno. Ainda em discuss�o, as propostas alteram instrumentos muito usados pela oposi��o para obstruir a pauta. “Tenho certeza de que vamos chegar num acordo. N�o podemos parar BH por causa de um regimento”, diz.
Blocos fechados na Assembleia
Depois de mist�rio e intensas articula��es, est� definida a forma��o dos blocos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O bloco de apoio ao governador Fernando Pimentel (PT) sai na frente, com 32 deputados do PT, PMDB, PCdoB, PR, PTdoB, PRB e PROS. A oposi��o fica com 22 parlamentares do PSDB, PTB, PDT, PP e DEM. Entre esses dois extremos est� um terceiro bloco, chamado de independente por seus integrantes. Esse bloco � formado por 23 deputados de 10 partidos: PV, PSD, PPS, PSB, PTN, PSC, PEN, PHS, PMN e PTC. O l�der � o deputado Agostinho Patrus, do PV.