Fim da verba indenizat�ria para vereadores de BH enfrenta obst�culos

Uma das principais bandeiras encampadas pelo novo presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Wellington Magalh�es (PTN), o fim da verba indenizat�ria – R$ 15 mil oferecidos por m�s a cada um dos 41 vereadores para despesas em geral do gabinete – j� encontra obst�culos dentro e fora da Casa. Nos bastidores, corre a informa��o de que deputados e vereadores de outros munic�pios estariam pressionando o presidente a desistir da iniciativa, que substitui a verba indenizat�ria por licita��es �nicas de itens como gasolina, aluguel de ve�culo e servi�o de gr�fica. Isso porque a aprova��o poderia desencadear um “efeito cascata” em outras c�maras e assembleias, contrariando o desejo de parlamentares. Dentro da C�mara tamb�m n�o h� consenso. A bancada do PT afirma ser favor�vel ao fim da verba, mas questiona se haver� transpar�ncia nas licita��es e critica que projeto esteja sendo levado a toque de caixa.

A tramita��o do fim da verba indenizat�ria foi tratada como urg�ncia pelo presidente Wellington Magalh�es. Na segunda-feira, primeiro dia depois do recesso parlamentar, a Mesa Diretora assinou o projeto de resolu��o, que, de acordo com a diretoria legislativa da Casa, estar� pronto para ser votado em primeiro turno na pr�xima segunda-feira. Para ser aprovado, o texto precisa do voto de 21 vereadores. Magalh�es se reuniu ontem com l�deres de governo para construir acordo e conseguir destravar a pauta, trancada por sete vetos – em 2015, parlamentares ainda n�o conseguiram votar nenhum projeto. “Conto com todos os vereadores na segunda-feira. � a C�mara de BH saindo na frente. � um modelo que precisamos ter no Brasil, mais transparente e econ�mico”, afirma o presidente. Mas a tentativa de substituir a verba indenizat�ria por licita��es encontra resist�ncia de pol�ticos de fora. “Isso vai gerar um ‘efeito cascata’ e ningu�m quer que acabe”, afirma um vereador que n�o quis se identificar. “Tem gente de outras c�maras e at� deputado ligando (para o Wellington) para a verba n�o acabar”, completa o parlamentar.

O mau uso da verba indenizat�ria tem sido alvo frequente de a��es do Minist�rio P�blico, que acusa parlamentares de enriquecimento il�cito no uso do benef�cio. A proposta tamb�m n�o � tratada como consenso na C�mara. A bancada do PT v� problemas no projeto, embora se posicione a favor do conte�do. O l�der do PT, Juninho Paim, promete apresentar proposta que acaba de vez com benef�cios para pagamento de despesas do gabinete. “Tem que acabar de vez, at� com a licita��o”, afirma.

Atualmente, a C�mara destina R$ 7,3 milh�es por ano para verba indenizat�ria, al�m do sal�rio dos vereadores e do montante para a contrata��o de servidores. Esse recurso seria voltado para licita��es conjuntas para todos os gabinetes. A expectativa da Mesa Diretora � de que a mudan�a diminua o gasto com despesas de gabinete, mas ainda n�o h� estimativa de qual ser� a economia. Adriano Ventura (PT) questiona como ser� a transpar�ncia nas licita��es. “Qual instrumento vai garantir o acompanhamento dessas licita��es? N�o temos acesso direito �s licita��es normais que hoje ocorrem”, afirma. Pedro Patrus (PT) cobra mais discuss�o. “N�o somos contra o conte�do, mas a favor da transpar�ncia. Para variar, falta di�logo na Casa. Temos que discutir a proposta com a cidade”, refor�a.