C�mara de BH troca verba indenizat�ria por licita��es para cobrir despesas dos vereadores

A resolu��o que extingue a verba indenizat�ria para os vereadores de Belo Horizonte foi promulgada nessa ter�a-feira pelo presidente da C�mara, Wellington Magalh�es (PTN). A previs�o da Mesa Diretora � que em at� quatro meses todos os servi�os usados pelos parlamentares para custear as despesas do mandato ser�o licitados conjuntamente pela Casa. Atualmente, cada vereador tem dispon�vel R$ 15 mil para licita��es individuais. O objetivo, segundo Magalh�es, � tornar o uso do dinheiro p�blico mais transparente e economizar nos gastos ao promover compras conjuntas para os 41 vereadores. No entanto, o parlamentar ainda n�o tem estimativas sobre os valores que ser�o economizados com o novo modelo de licita��o.

“O processo vai ter mais transpar�ncia. Agora, n�o tem mais apresenta��o de nota. O vereador vai compartilhar o que for licitado pela C�mara. E tamb�m (teremos) economia. J� come�amos a fazer esse estudo e, com certeza, teremos economia para os cofres p�blicos. Por exemplo, quando licitarmos o servi�o com gr�ficas, comprando um volume maior, o pre�o ser� menor”, explica Magalh�es.

Nessa ter�a-feira, foram publicados os nomes dos vereadores que participar�o de uma comiss�o criada para acompanhar os estudos sobre o novo modelo de licita��es. O grupo � formado pelos vereadores Coronel Piccinini (PSB) – que coordenar� os trabalhos –, Gunda (PRP), Pablito (PV),Tarc�sio Caixeta (PT), Bruno Miranda (PDT), Gilson Reis (PCdoB), Henrique Braga (PSDB) e Bispo Fernandes (PSB). Os parlamentares se juntam a uma equipe t�cnica que trabalha desde fevereiro para detalhar como ser�o feitas as novas compras para a Casa. “No mais tardar em dois meses todos os estudos estar�o prontos. Mas, antes disso, j� teremos algumas licita��es prontas”, afirma Guilherme Nunes Avelar, diretor de Administra��o e Finan�as da C�mara, que atua no grupo t�cnico.

Os trabalhos servir�o como base para orientar o processo de transi��o do sistema de custeio dos mandatos parlamentares. Ser� estabelecida a cota m�xima de materiais e servi�os necess�rios para cada gabinete, e fixado valor m�ximo a ser disponibilizado. A somat�ria dos gastos n�o poder� extrapolar o valor da verba indenizat�ria para cada gabinete. Segundo Magalh�es, a transi��o ser� gradual, mas a inten��o � concluir o processo em breve. “Os vereadores s� v�o parar de usar os R$ 15 mil na hora em que fizermos a primeira licita��o. Vamos ent�o, cortando cada um dos itens. Quando licitarmos tudo, acabou a verba individual”, diz o vereador.

Segundo o presidente da C�mara, a mudan�a adotada no Legislativo municipal deve servir como exemplo para outros �rg�os do Poder Legislativo. “Somos a primeira c�mara do Brasil (a adotar licita��o conjunta). Estive no Minist�rio P�blico e fui comunicado de que todas as comarcas de Minas Gerais, s�o cerca de 300, foram avisadas para que esse modelo seja designado em todas elas. Estamos dando o pontap� inicial, com uma mudan�a que precisa ser feita no Brasil, j� que estamos vendo como est� a situa��o de nossa pol�tica nos dias de hoje”, afirmou Magalh�es. O uso de verbas indenizat�rias foi alvo recorrente de a��es do MP, principalmente quando usada para a divulga��o da atividade parlamentar e nos gastos com gasolina.