O presidente da C�mara Municipal, Wellington Magalh�es (PTN), anunciou nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, a conclus�o do processo licitat�rio para a contrata��o de servi�os de correio, telefonia m�vel, consumo de gasolina e loca��o de ve�culos, que substituir�o aos poucos a chamada verba indenizat�ria. Trata-se de uma verba mensal no valor de R$ 15 mil, destinada a cada vereador, com a qual s�o contratados individualmente servi�os de correio, deslocamento, impressos, entre outros. A rubrica consome R$ 615 mil ao m�s – R$ 7,38 milh�es ao ano –, e a presta��o de contas � feita por meio de nota fiscal. Com o processo licitat�rio, Magalh�es estima uma economia de 30% com esses gastos, j� que, al�m da redu��o dos valores que decorrem do volume total contratado, haver� redu��o da oferta de itens aos gabinetes.
Atualmente, cada gabinete abastece de quatro a cinco carros. Agora, apenas um carro receber� gasolina, com limite m�ximo de gasto de R$ 800 ao m�s. Na telefonia, cada gabinete receber� um celular - e n�o mais 15. Na pr�tica, inicia-se o processo de substitui��o da verba indenizat�ria por uma forma de contrata��o institucional. A C�mara Municipal de Belo Horizonte � a primeira do pa�s a adotar esse sistema. Em mar�o do ano passado, em atendimento � orienta��o do Minist�rio P�blico estadual, a institui��o anunciou a decis�o de licita��o de todos os itens envolvidos na verba indenizat�ria.
A previs�o inicial da Mesa Diretora era de que em at� quatro meses todos os itens contratados pelos parlamentares para custear as despesas do mandato fossem licitados. Mas houve uma s�rie de entraves burocr�ticos que retardaram os procedimentos.
Segundo Wellington Magalh�es, dos R$ 15 mil previstos para gastos com o mandato de vereador, 80% - R$ 12 mil - referem-se � manuten��o de carro, gastos com correio, gasolina e telefonia m�vel. Neste momento, a Casa d� prosseguimento � conclus�o do processo de licita��o dos servi�os de gr�fica e de material de escrit�rio, para os quais, o teto individual mensal ser� de R$ 3 mil.
“O processo vai ter mais transpar�ncia sem a necessidade de apresenta��o de nota e a compra licitada", disse Wellington Magalh�es, referindo-se ao fato de o vereador passar a compartilhar o que foi licitado pela C�mara. Segundo ele, a mudan�a servir� como exemplo para outros �rg�os do Poder Legislativo.
Cortes
Al�m da mudan�a da modalidade de contrata��o de servi�os relacionados ao exerc�cio do mandato, a C�mara anunciou o corte de gastos com aluguel de escrit�rio pol�tico, lanches, refei��es e consultoria. Estimando uma economia de 30% da rubrica, mas considerando que s� poder� precisar valores em tr�s meses - Wellington Magalh�es disse que pretende devolver o montante � Prefeitura de Belo Horizonte, com a sugest�o ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) de que o recurso seja destinado aos postos de sa�de da capital.