Mais uma sess�o na C�mara Municipal de Belo Horizonte termina por falta de qu�rum sem que nenhum projeto seja votado. Na pauta, aguardam aprecia��o 65 propostas – sete vetos e 58 PLs -, entre elas, o fim da verba indenizat�ria. A medida est� esbarrando na negocia��o de outro texto que deve come�ar a tramitar e que trata de mudan�a no regimento interno da Casa. A oposi��o acusa a Mesa Diretora de tentar enfraquec�-la ao manobrar para reduzir o tempo de fala dos vereadores. Embora concorde com fim da verba, os oposicionistas temem que, ao abrir campo para a vota��o dos projetos, sejam atropelados por mudan�as no regimento interno, em estudo pelo comando da C�mara. Enquanto a queda de bra�o n�o se resolve, nada � votado. O presidente da Casa, vereador Wellington Magalh�es (PTC), at� tentou viabilizar acordo, mas a tentativa falhou.
Para tentar acalmar os �nimos ainda durante a sess�o, Wellington Magalh�es protocolou portaria que cria comiss�o para estudos de nova forma de custeio das despesas do mandato parlamentar. A comiss�o � formada por seis t�cnicos da Casa. Embora n�o conste no texto da portaria, o presidente informou que vai convocar um vereador de cada partido para participar da comiss�o. Magalh�es chegou a suspender a reuni�o plen�ria desta segunda-feira por 45 minutos, mas n�o conseguiu construir consenso. A proposta inicial do presidente era que o prazo para estudar o regimento interno, marcado para esta ter�a-feira, fosse adiado por 90 dias. A oposi��o pediu que a discuss�o se estendesse at� junho, o que n�o foi aceito pela Mesa Diretora.
Sobre a mudan�a no regimento, o vereador Leonardo Mattos (PV), disse que a Casa est� parada por causa de um “fantasma”, j� que a proposta ainda n�o come�ou oficialmente a tramitrar. “N�s precisamos ter uma alternativa .O projeto do regimento nem est� protocolizado, n�s estamos trabalhando com um fantasma”, disse. J� para Joel Moreira (PTC), o fim da verba indenizat�ria est� sendo usada para distrair as aten��es para que a mudan�a no regimento ocorra. “Esse projeto � uma nuvem de fuma�a para que n�o se discuta o regimento. Estamos vivendo um momento em que, �s vezes, o vereador pode estar na base, mas depois pode ir para a oposi��o. Estamos dicustindo a possibilidade da minoria se expressar nesta Casa”, rebateu.
O vereador Adriano Ventura (PT) argumentou que a redu��o no tempo da fala dos parlamentares fere a prerrogativa do mandato legislativo que � discutir os projetos. “N�o estamos brincando de ser vereadores. Temos [PT] a maior bancada. N�o vamos aceitar de maneira nenhuma sem discutir e sem exaurir a condi��o de fala. O poder de fala � importante o cidad�o nos escolheu para isso”, pontuou.
O vereador Pedro Patrus questionou o porqu� da pressa para votar a proposta. "Deixa a comiss�o trabalhar. Quando terminar os trabalhos, n�s voltamos e analisamos", afirma. Os vereadores de oposi��o pedem que mais transpar�ncia no processo e maior detalhamento sobre como ocorrer� a transi��o da verba indenizat�ria.
A falta de consenso na Casa deve durar. "Vamos fazer a obstru��o de todos os projetos. O regimento que nos serve permite isso. Vamos ficar at� 1h da manh�. N�o vamos permitir que a pauta seja limpa e sejamos tratorados por esse projeto [de mudan�a de regimento], que fere a democracia", avisou o vereador Arnaldo Godoy.
L�o Burgues x Wellington Magalh�es
O vereador L�o Burgu�s (PTdoB) e o atual presidente da C�mara, Wellington Magalh�es (PTN), travam uma batalha � parte na Casa. Hoje Burgu�s negou em plen�rio que tenha ironizado o sucessor sobre o fim da verba indenizat�ria. Segundo Burgu�s, a sua fala nas sess�es anteriores foi mal interpretada. “Faz exatamente um ano e seis dias que eu propus o fim da verba indenizat�ria. Uma maneira de dar mais efici�ncia aos gastos. Eu estou aqui parabenizando [o presidente da Casa] porque acho uma atitude acertada. N�o estou ironizado.” disse. Segundo Burgu�s o Legislativo da capital � refer�ncia para outras Casas.
J� Magalh�es fez quest�o de rebater o colega e afirmou que na �poca em que a medida foi proposta por Burgu�s n�o concordou com a forma como a articula��o foi feita. Ele [l�o Burgu�s] tentou fazer e eu fui contra, pelo jeito que foi feito. Ele me chamou na casa dele e disse que a verba ia acabar e j� tinha conversado com outros vereadores. Eu fui contra, sim. A verba n�o vai acabar, mas vai ser feita por licita��o”, argumentou.